07/07/2025 05:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 06:12

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:22

Recebidos os autos
25/06/2025 14:21

de Instrução e Julgamento
24/06/2025 13:35

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:52

Recebidos os autos
23/06/2025 09:51

Decisão ou Despacho
18/06/2025 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 06:49

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 05:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:40

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 12:40

de Instrução e Julgamento
03/04/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:46

Recebidos os autos
13/03/2025 10:46

Decisão ou Despacho
09/10/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 22:00

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 11:45

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:28

Recebidos os autos
02/05/2024 12:28

Decisão ou Despacho
27/03/2024 18:08

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2023 19:33

Juntada de Petição de tipo
19/06/2023 15:20

Juntada de Petição de tipo
25/05/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 02:02

Decorrido prazo de parte
16/05/2023 19:41

Juntada de Petição de tipo
24/04/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/04/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 09:58

Recebidos os autos
18/04/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
17/03/2023 09:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/03/2023 09:46

de Conciliação
16/03/2023 14:23

Juntada de Petição de tipo
14/03/2023 21:31

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2023 15:13

Juntada de Petição de tipo
06/03/2023 13:20

Juntada de tipo de documento
26/01/2023 16:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/01/2023 16:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/01/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 17:07

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:24

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 14:24

de Instrução e Julgamento
17/01/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2023 00:00

Intimação

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Processo 0804395-66.2022.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A -

Vistos. 1.

Defiro os benefícios da gratuidade processual. 2.

Admitida a autocomposição, designe-se audiência de conciliação, conforme pauta do juízo.

A audiência será realizada de maneira presencial.

Havendo impossibilidade de partes, advogados ou testemunhas comparecerem presencialmente ao ato será disponibilizado, pelo Cartório, link de acesso à sala virtual.

Registro que, em que pese o desinteresse do autor pelo ato, diante da causa submetida à apreciação, que envolve interesse disponível, com possibilidade de composição, e tendo em conta que a realização de dita audiência decorre do novo espírito informador do CPC/2015, na busca consensual pela resolução dos litígios, até que haja manifestação da parte adversa por sua não realização, não há motivos para dispensá-la de plano. 3.

Cite-se a parte requerida.

Esclareça-se que, acaso não tenha interesse na composição, deverá assim afirmar por petição, apresentada com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência.

Registre-se que, em caso de litisconsorte, o desinteresse na realização de audiência deverá ser manifestado por todos litisconsortes. 4.

No mandado de citação e no ato de intimação da parte autora para a audiência inaugural, deverá expressamente constar a sanção prevista no § 8º do art. 334 do Novo CPC, que se refere à aplicação de multa pelo não comparecimento injustificado à audiência designada, bem como a advertência de que as partes deverão comparecer pessoalmente ao ato (ou deverão ser representadas, mediante instrumento de procuração específico, por pessoa com poderes para transigir), acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. 5.

Ainda, no mandado de citação deverá constar que a contestação poderá ser oferecida no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data: 1. da audiência; 2. do protocolo do pedido de cancelamento de audiência designada formulado pelo próprio réu.

A ausência de contestação importará em revelia e presunção de veracidade sobre as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do Novo CPC). 6.

Decorrido prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente manifestação (oportunidade em que: 1. havendo revelia, deverá indicar se pretende a produção de provas outras ou julgamento antecipado da lide; 2. havendo contestação, deverá manifestar-se sobre as preliminares arguidas e sobre os fatos opostos pela parte ré que sejam impeditivos, modificativos ou extintivos de seu direito, podendo, em ambas as hipóteses, produzir provas; 3.

Em sendo proposta reconvenção, deverá a parte autora apresentar resposta). 7.

Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento. 8.

Cumpridas as determinações acima, voltem-me.
12/01/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 15:49

Juntada de Petição de tipo
16/12/2022 15:38

Recebidos os autos
16/12/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 07:16

Conclusos para tipo de conclusão.
08/12/2022 07:09

Expedição de tipo de documento.
08/12/2022 07:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/12/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 19:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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