09/09/2025 16:32

Conclusos para despacho
09/09/2025 10:40

Prazo em Curso
07/09/2025 07:26

Expedição de Certidão.
06/09/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:57

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 09:42

Emissão da Relação
22/08/2025 19:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 17:41

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/08/2025 08:38

Prazo em Curso
05/08/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 08:02

Emissão da Relação
23/07/2025 19:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 17:41

Informação do Sistema
16/07/2025 17:40

Apensado ao processo numero do processo
11/06/2025 13:40

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:40

Prazo em Curso
22/05/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0826736-07.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patricia Miranda Pereira - Intimação da decisão interlocutória de p. 374/375: "[...] ISSO POSTO, REJEITA-SE os aludidos Embargos de Declaração opostos pela parte Autora. 2.

No mais, aguarde-se o decurso do prazo para a parte Executada se manifestar nestes autos - p. 369."
21/05/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 14:53

Emissão da Relação
19/05/2025 19:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 09:51

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
15/05/2025 14:14

Conclusos para despacho
15/05/2025 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025 15:42

Prazo em Curso
07/05/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0826736-07.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patricia Miranda Pereira - Fica a parte autora intimada da Decisão de p. 363: 1.

Inicialmente, embora a parte demandante tenha sido intimada para que emendasse sua inicial, corrigindo os valores atinentes aos honorários de sucumbência, a fim de que correspondessem a 10% do valor da causa, nos termos do título à p. 262, inclusive sob pena de extinção, constata-se que esta não procedeu à devida emenda como determinado, não procedendo a correção dos cálculos a atender os termos do título judicial em execução e ao determinado.

Ante o exposto, nos termos dos arts. 924, I, do NCPC, julga-se parcialmente EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento quanto aos honorários de sucumbência, cabendo a parte exequente propor novo pleito em autos autônomos e apensos ao principal, atentando-se em cumprir o já determinado no despacho de p. 351, e calculando o débito sobre o valor da causa. 2.

No mais, quanto ao cumprimento da obrigação de pagar quantia e atinente ao valor principal, intime-se a Fazenda Pública executada para, no prazo 30 (trinta) dias, impugnar o presente procedimento (art. 535 do NCPC e art. 1º-B da Lei 9.494/97).
06/05/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 19:00

Emissão da Relação
26/04/2025 03:20

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:40

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:34

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:28

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/04/2025 12:02

Evolução da Classe Processual
10/04/2025 19:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2025 16:40

Proferida decisão interlocutória
10/02/2025 18:51

Conclusos para despacho
31/01/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 18:26

Prazo em Curso
23/01/2025 21:19

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 19:13

Emissão da Relação
21/01/2025 17:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/01/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/09/2024 18:24

Conclusos para despacho
20/09/2024 18:23

Processo Reativado
08/09/2024 07:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/08/2024 19:34

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 19:30

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:54

Prazo em Curso
19/08/2024 00:40

Expedição de Certidão.
12/08/2024 22:02

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 18:54

Expedição de Certidão.
09/08/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:47

Emissão da Relação
09/08/2024 18:43

Transitado em Julgado em data
08/08/2024 16:43

Recebidos os autos da Turma Recursal
08/08/2024 16:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/02/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/02/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/01/2024 14:39

Juntada de Petição de Contra-razões
11/01/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.
11/01/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2024 17:26

Expedição de Certidão.
10/01/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:57

Emissão da Relação
09/01/2024 19:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2024 19:36

Proferida decisão interlocutória
12/12/2023 09:59

Conclusos para despacho
12/12/2023 09:59

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:07

Juntada de Petição de recurso inominado
21/11/2023 21:16

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.
21/11/2023 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
20/11/2023 10:33

Expedição de Certidão.
20/11/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 09:08

Emissão da Relação
16/11/2023 19:14

Expedição de Certidão.
16/11/2023 19:14

Registro de Sentença
16/11/2023 19:14

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/11/2023 18:19

Expedição de NULL.
02/08/2023 22:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2023 19:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/06/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 13:40

Conclusos para despacho
18/03/2023 02:22

Expedição de Certidão.
14/03/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 10:29

Expedição de Certidão.
08/03/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/03/2023 16:50

Juntada de Petição de Réplica
18/01/2023 12:20

Juntada de Petição de contestação
20/12/2022 04:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2022 11:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/11/2022 02:43

Expedição de Certidão.
07/11/2022 21:21

Publicado ato_publicado em 07/11/2022.
07/11/2022 12:37

Expedição de Certidão.
07/11/2022 10:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/11/2022 10:47

Autos preparados para expedição
07/11/2022 10:46

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2022 10:34

Emissão da Relação
07/11/2022 10:31

Expedição de Carta.
07/11/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:15

Autos preparados para expedição
03/11/2022 16:14

Expedição de Certidão.
03/11/2022 16:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2023 01:15:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
01/11/2022 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 11:10

Autos preparados para expedição
31/10/2022 11:10

Expedição de Certidão.
31/10/2022 11:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2022 11:06

Informação do Sistema
31/10/2022 11:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/10/2022 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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