25/07/2024 09:42

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 09:41

Transitado em Julgado em #{data}
27/06/2024 10:06

Recebidos os autos
27/06/2024 10:06

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:06

Homologada a Transação
26/06/2024 13:00

Conclusos para julgamento
25/06/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:24

Realizado cálculo de custas
10/06/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
10/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdeci Davalo Ferreira (OAB 13234/MS), Rafael Fellipe Grota Train (OAB 61444/PR), Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB 108492/PR) Processo 0801431-93.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alex Sandro Lima Silva - Réu: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/s Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Por iso, conheço e acolho os embargos de declaração, para o fim de retificar o dispositvo da sentença proferida, nos seguintes termos: “Posto iso, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Proceso Civil, julgando parcialmente procedentes os pedidos, para o fim de: a) declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes; b) condenar a requerida à restiuição das quantias pagas pelos requerentes, com retenção da multa de 10% dos valores pagos, de IPTU em atraso, desde a asinatura do contrato até a publicação desta sentença, e das despesas com a mora, com coreção monetária segundo os índices IGPM-FGV, desde a data de cada desembolso, e com incidência de juros moratórios de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado. c) julgar improcedente o pedido de danos morais.”****Homologo a sentença de embargos de declaração proferida pela juíza leiga, com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.09/95."
07/06/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:19

Expedição de Certidão.
03/06/2024 20:18

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:18

Homologada a Transação
03/06/2024 20:18

Recebidos os autos
03/06/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:39

Conclusos para julgamento
17/04/2024 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 08:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 12:22

Expedição de Certidão.
31/03/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 12:22

Recebidos os autos
31/03/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 12:22

Homologada a Transação
22/03/2024 15:56

Conclusos para julgamento
19/12/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 14:07

Juntada de Petição de Réplica
07/12/2023 13:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/12/2023 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 13:22

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:57

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/10/2023 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/12/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
04/10/2023 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.
25/08/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:48

Expedição de Carta.
16/08/2023 15:48

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/10/2023 03:45:00, Juizado Especial Adjunto.
15/08/2023 14:47

Recebidos os autos
15/08/2023 14:46

Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2023 10:17

Conclusos para decisão
14/08/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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