09/06/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 14:12

Decorrido prazo de parte
28/05/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB 8720/MS), Alexandra Bastos Nunes (OAB 10178/MS) Processo 0804115-45.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Paulo dos Santos Barbosa - Reqdo: Marcelo Bertotto Martins Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
27/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:56

Transitado em Julgado em data
23/05/2025 15:50

Recebidos os autos
23/05/2025 15:50

Recebidos os autos
04/12/2024 09:03

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2024 09:03

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 09:03

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2024 17:47

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB 8720/MS), Alexandra Bastos Nunes (OAB 10178/MS) Processo 0804115-45.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Paulo dos Santos Barbosa - Reqdo: Marcelo Bertotto Martins Ltda - Intimação da parte recorrida, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc.

Defiro ao recorrente os benefícios da Justiça Gratuita, porquanto demonstrada a sua hipossuficiência econômica (fls. 118/129).

Por tempestivo (f. 113), recebo o recurso (fls. 107/112) tão somente no efeito devolutivo, ante a ausência de indício de risco de dano irreparável ao recorrente.

Intime-se a recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Após decurso de prazo, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal.

I.".
13/11/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:16

Recebidos os autos
06/11/2024 16:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/11/2024 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 09:33

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB 8720/MS) Processo 0804115-45.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Paulo dos Santos Barbosa - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Vistos etc.

Deverá o recorrente, em 48 (quarenta e oito) horas, comprovar a alegada hipossuficiência econômica que lhe permita gozar do pretendido benefício da justiça gratuita, ante a presunção relativa de veracidade de sua alegação (Enunciado n. 116, do Fonaje).

No mesmo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação deste despacho, na hipótese de não pretender comprovar de qualquer modo a alegada hipossuficiência econômica, deverá efetuar o preparo, sob pena de deserção.

Se, no entanto, após apresentado qualquer documento, for indeferido o benefício da Justiça Gratuita, deverá, em 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação da decisão que o indeferir, efetuar o preparo, sob pena de deserção.

I. ".
31/10/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:06

Recebidos os autos
25/10/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 09:39

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB 8720/MS), Alexandra Bastos Nunes (OAB 10178/MS) Processo 0804115-45.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Paulo dos Santos Barbosa - Reqdo: Marcelo Bertotto Martins Ltda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Vistos etc.

Por tempestivo, recebo os embargos de declaração (fls. 98/101), postula o embargante que seja afastada a necessidade de prova pericial, que seja reconhecida a procedência da ação.

Não vislumbro qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada; não sendo os embargos de declaração hábeis a rediscutir a matéria já decidida, nos termos do art. 371, do CPC.

Os embargos de declaração devem ser fundamentados nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade na Sentença, aqui não presentes.

Daí, rejeito os embargos de declaração de fls. 98/101, mantendo inalterada a sentença de fls. 91/94.

P.

R.

I." "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I."
08/10/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:55

Homologada a Transação
27/09/2024 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2024 11:32

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 18:54

Recebidos os autos
22/06/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
22/06/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 18:54

Homologada a Transação
22/06/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 17:19

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 15:50

de Instrução e Julgamento
10/06/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB 8720/MS), Alexandra Bastos Nunes (OAB 10178/MS) Processo 0804115-45.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Paulo dos Santos Barbosa - Reqdo: Marcelo Bertotto Martins Ltda - Vistos etc.

Defiro parcialmente o requerimento de f. 52.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Quanto às testemunhas referidas pelo réu à f. 52, deverão comparecer ao Fórum da Comarca de Dourados/MS com a finalidade de serem inquiridas, conforme certidão de f. 54.

I.
07/06/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:28

Recebidos os autos
07/06/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 11:43

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:00

de Conciliação
11/04/2024 15:56

de Instrução e Julgamento
11/04/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 10:35

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 23:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 13:16

de Instrução e Julgamento
28/02/2024 13:31

Recebidos os autos
28/02/2024 13:31

Não Concedida a Medida Liminar
28/02/2024 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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