13/12/2024 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1409595-91.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Pedro José Fernandes Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Agravado: Ernane Calisto de Oliveira VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
10/12/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:15

Publicado #{ato_publicado} em 10/12/2024.
09/12/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/12/2024 18:33

Recurso Especial não admitido
02/12/2024 11:41

Conclusos para admissibilidade recursal
02/12/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1409595-91.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Pedro José Fernandes Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Agravado: Ernane Calisto de Oliveira Ao recorrido para apresentar resposta
01/11/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2024 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409595-91.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Pedro José Fernandes Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Recorrido: Ernane Calisto de Oliveira IV.

POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por PEDRO JOSÉ FERNANDES.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409595-91.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Pedro José Fernandes Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Agravado: Ernane Calisto de Oliveira EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MONITÓRIA - PENHORA DE VERBAS SALARIAIS - POSSIBILIDADE DE OFENSA À DIGNIDADE DO EXECUTADO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO PARA MITIGAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE.

A penhora de verba salariais não pode acarretar ofensa à dignidade do executado e colocar em risco sua subsistência, circunstância que deve ser comprovada pelo credor.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Divergiu o 2º Vogal.
04/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409595-91.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Pedro José Fernandes Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Agravado: Ernane Calisto de Oliveira Julgamento Virtual Iniciado
17/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409595-91.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Pedro José Fernandes Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Agravado: Ernane Calisto de Oliveira Não há requerimento de atribuição de efeito suspensivo ou antecipação dos efeitos da tutela recursal.

Determino a intimação da parte agravada para responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação necessária ao julgamento do recurso.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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