TJMS - 0846048-68.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2024 18:00
Arquivado Definitivamente
-
18/10/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 16:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/10/2024 16:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/10/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 07:25
Realizado cálculo de custas
-
25/09/2024 03:44
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/09/2024.
-
17/09/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Antonio Rocchi Junior (OAB 16543/MS) Processo 0846048-68.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cristina de Oliveira Assiole - Exectda: OI S/A - Decisão de fl. 185: F. 176/177: Em atendimento aos princípios do contraditório e da vedação de decisão surpresa, intime-se a parte exequente.
Não havendo oposição ao pedido do executado, restitua-se a este o saldo remanescente depositado na conta vinculada ao processo, independentemente de preclusão.
Após, arquivem-se com as cautelas de lei.
Intime(m)-se.
Cumpra-se. -
16/09/2024 21:40
Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
-
16/09/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 16:28
Recebidos os autos
-
13/09/2024 16:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2024 17:48
Conclusos para decisão
-
12/09/2024 17:39
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/09/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2024 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2024 16:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2024 16:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Antonio Rocchi Junior (OAB 16543/MS) Processo 0846048-68.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cristina de Oliveira Assiole - Exectda: OI S/A - Sentença fl. 172: "Isto posto, considero solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, inciso II e 925, do Novo Código de Processo Civil, declaro extinta a(o) presente execução/cumprimento de sentença.
Não havendo controvérsia entre às partes quanto ao levantamento do valor constritado, independentemente do trânsito em julgado da presente sentença, determino a expedição de alvará ou a transferência bancária, em favor do exequente ou seu patrono, se tiver poderes especiais para receber e dar quitação, e de penhoras porventura feitas, cancelando-se, se for o caso, os respectivos registros.
Eventuais custas pelo executado.
Honorários advocatícios sucumbenciais já quitados, conforme se extrai dos autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei." -
19/08/2024 21:06
Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
-
19/08/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 16:55
Recebidos os autos
-
16/08/2024 16:55
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 16:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/08/2024 14:38
Conclusos para decisão
-
15/08/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 09:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 09:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Antonio Rocchi Junior (OAB 16543/MS) Processo 0846048-68.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cristina de Oliveira Assiole - Exectda: OI S/A - Decisão fl. 161: "Tendo resultado frutífero o bloqueio, determino a transferência do valor para a conta única do Poder Judiciário, devendo a escrivania promover o cadastramento de subconta e informar o setor responsável pela conta única, dentre outras providências cabíveis.
Independentemente de termo de penhora, a qual se pressupõe realizada com a simples juntada do extrato do bloqueio, intime-se a parte executada da penhora: 1. pelo Diário da Justiça; ou 2. no caso de não ter patrono constituído nos autos, por AR, a ser remetido para seu último endereço conhecido nos autos ou 3. se for revel, pela imprensa oficial, passando o prazo para manifestação a ter curso na forma do art. 346, do CPC.
Intime-se também a parte executada do prazo de cinco dias para, querendo, apresentar manifestação, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil.
Havendo manifestação da parte executada, manifeste-se a parte contrária e tornem conclusos.
No caso de transcorrer in albis o prazo suso conferido ao executado, fica autorizado, se houver requerimento neste sentido, o levantamento do valor constritado pela parte exequente, ou por seu patrono, se tiver poderes especiais para receber e dar quitação, independentemente de novo despacho.
Após, intime-se a parte exequente para dar regular andamento ao processo, requerendo o que de direito.
Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, ficando a parte exequente advertida que, transcorrido o prazo de um ano, passará a ter curso a prescrição intercorrente, independentemente de nova conclusão ou intimação, na forma do art. 921, §§1º, 3º e 4º do CPC.
Remeta-se o feito ao Cartório para cumprimento.
Intime(m)-se.
Cumpra-se." -
06/08/2024 21:11
Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
-
06/08/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 14:26
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2024 07:05
Realizado cálculo de custas
-
29/07/2024 16:06
Recebidos os autos
-
29/07/2024 16:06
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
28/07/2024 16:28
Conclusos para decisão
-
28/07/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 16:45
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
23/07/2024 09:00
Expedição de Ofício.
-
18/07/2024 14:13
Conclusos para decisão
-
16/07/2024 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2024 07:39
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/07/2024.
-
26/06/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 20:25
Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
-
21/06/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 10:18
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
18/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0846048-68.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: OI S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.
Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: OI S/A, R$ 1.414,62 -
17/06/2024 20:10
Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
-
17/06/2024 18:31
Recebidos os autos
-
17/06/2024 18:31
Decisão ou Despacho
-
17/06/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 08:34
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 08:33
Realizado cálculo de custas
-
17/06/2024 08:33
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 08:32
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/06/2024 10:05
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
28/05/2024 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 00:56
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 20:26
Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2024.
-
08/05/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 11:14
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 18:11
Recebidos os autos
-
15/04/2024 18:11
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 18:02
Julgado procedente o pedido
-
01/03/2024 16:22
Conclusos para julgamento
-
20/02/2024 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 06:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 20:29
Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
-
24/01/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 18:43
Recebidos os autos
-
10/01/2024 18:30
Decisão ou Despacho
-
12/12/2023 12:15
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 11:16
Juntada de Petição de Réplica
-
05/12/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 20:29
Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
-
04/12/2023 07:39
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 15:58
Juntada de Petição de contestação
-
20/11/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 19:55
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
06/11/2023 13:49
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/11/2023 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2023 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 20:39
Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
-
24/10/2023 07:42
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 17:04
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2023 17:04
Juntada de Mandado
-
09/10/2023 17:04
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2023 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 10:35
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 20:44
Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
-
23/08/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 18:50
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 16:07
Expedição de Mandado.
-
22/08/2023 14:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 14:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 13:47
Recebidos os autos.
-
22/08/2023 13:47
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
22/08/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 13:13
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 11:46
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 11:46
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2023 01:20:00, 11ª Vara Cível.
-
21/08/2023 17:38
Recebidos os autos
-
21/08/2023 17:38
Concedida a Antecipação de tutela
-
17/08/2023 18:40
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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