09/04/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 08:23

Decorrido prazo de parte
27/03/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Reinaldo Nogueira de Oliveira Júnior (OAB 146428/SP), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0813103-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Deborah de Macedo Bueno Sales - Réu: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
26/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:32

Transitado em Julgado em data
21/03/2025 21:20

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 11:07

Recebidos os autos
21/03/2025 11:06

Recebidos os autos
11/12/2024 06:53

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 06:53

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 06:53

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 08:15

Decorrido prazo de parte
22/11/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Reinaldo Nogueira de Oliveira Júnior (OAB 146428/SP), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0813103-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Deborah de Macedo Bueno Sales - Réu: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Intimação das partes da Decisão retro: "Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se."
13/11/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:23

Recebidos os autos
06/11/2024 14:23

Decisão ou Despacho
05/11/2024 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 17:48

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Reinaldo Nogueira de Oliveira Júnior (OAB 146428/SP), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0813103-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Deborah de Macedo Bueno Sales - Réu: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para DECLARAR a inexigibilidade do débito no valor de R$ 781,18 (setecentos e oitenta e um reais e dezoito centavos), determinando à Requerida a retirada do nome da Autora do PEFIN, o que deve ser feito no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada a trinta dias, afastando o pedido de indenização por danos morais.

NÃO CONHEÇO do pedido contraposto, eis que a Requerida não pode ser admitida como parte autora no sistema dos Juizados e afasto o pedido de aplicação da pena de litigância de má-fé ao advogado da parte autora, formulado pela Ré.

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".

Juiz de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
21/10/2024 22:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:00

Recebidos os autos
14/10/2024 16:00

Homologada a Transação
08/10/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 16:31

Remetidos os Autos para destino.
01/10/2024 16:31

de Instrução e Julgamento
01/10/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 07:08

Juntada de tipo de documento
08/09/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: José Reinaldo Nogueira de Oliveira Júnior (OAB 146428/SP), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0813103-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Deborah de Macedo Bueno Sales - Réu: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/07/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: José Reinaldo Nogueira de Oliveira Júnior (OAB 146428/SP), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0813103-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Deborah de Macedo Bueno Sales - Réu: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Com referência ao pedido de julgamento antecipado da lide com dispensa da audiência instrução e julgamento, frise-se que o microsistema dos Juizados Especiais é um sistema completo, com regras próprias e regido pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia procesual e celeridade, só buscando subsídios no sistema procesual comum nos casos expresamente previstos e quando não conflitam com os princípios e regras do sistema especial.

Dese modo que a aplicação do Código de Proceso Civil a este rito é subsidiária e excepcional.

Por tais razões, tem-se por indispensável a realização da audiência de instrução e julgamento para renovação da proposta de concilação, bem como para resguardar o direito de defesa das partes.

Paute-se data para o referido ato.

I.C. ".
17/07/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:57

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 18:55

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 17:58

Recebidos os autos
11/07/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 14:11

de Conciliação
07/07/2024 19:05

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 08:54

Juntada de tipo de documento
14/06/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0813103-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Deborah de Macedo Bueno Sales - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/06/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 07:42

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 14:25

de Instrução e Julgamento
07/06/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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