22/08/2025 21:16

Certidão
22/08/2025 21:16

Recurso Eletrônico Baixado
22/08/2025 21:16

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 21:10

Transitado em Julgado em "data"
28/07/2025 12:45

Prazo em Curso
26/07/2025 03:57

Certidão
15/07/2025 22:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
15/07/2025 16:15

Certidão
15/07/2025 16:15

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
15/07/2025 06:23

Certidão de Publicação - DJE
15/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805956-12.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Willian do Nascimento da Silva Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Embargante: Jeferson dos Santos Maciel Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OCORRÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO - EMBARGOSDEDECLARAÇÃOACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
14/07/2025 07:02

Remessa à Imprensa Oficial
11/07/2025 18:10

Julgamento Virtual Finalizado
11/07/2025 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 18:10

Embargos de Declaração Acolhidos
26/05/2025 17:42

Incluído em pauta para 26/05/2025 05:42:29 local.
19/05/2025 13:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/01/2025 11:51

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 10:02

Prazo em Curso
07/01/2025 11:01

Certidão
16/12/2024 10:46

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
11/12/2024 09:11

Certidão
11/12/2024 09:06

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
11/12/2024 05:52

Certidão de Publicação - DJE
11/12/2024 00:01

Publicação
11/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805956-12.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Willian do Nascimento da Silva Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Embargante: Jeferson dos Santos Maciel Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Vistos etc.

Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
10/12/2024 10:32

Remessa à Imprensa Oficial
09/12/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/12/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 02:37

Certidão
26/11/2024 14:45

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
26/11/2024 14:42

Certidão
26/11/2024 14:36

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
26/11/2024 05:39

Certidão de Publicação - DJE
26/11/2024 00:01

Publicação
25/11/2024 14:35

Remessa à Imprensa Oficial
25/11/2024 13:52

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:50

Processo Dependente Iniciado
12/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805956-12.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Willian do Nascimento da Silva Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Recorrido: Jeferson dos Santos Maciel Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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