04/07/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 11:20

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Silva Munhoz (OAB 15351B/MS), Enio Roberto Pinto (OAB 22609/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Wendrill Fabiano Cassol (OAB 63742/PE) Processo 0813344-29.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Batista Flores Freitas - Reqda: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
09/06/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 07:11

Transitado em Julgado em data
06/06/2025 11:41

Recebidos os autos
06/06/2025 11:41

Recebidos os autos
03/12/2024 16:53

Remetidos os Autos para destino.
03/12/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 16:53

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Silva Munhoz (OAB 15351B/MS), Enio Roberto Pinto (OAB 22609/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Wendrill Fabiano Cassol (OAB 63742/PE) Processo 0813344-29.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Batista Flores Freitas - Reqda: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Diante da Decisão de f. 254, intima-se o(a) recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões.

No mesmo prazo acima, intimam-se as partes para que manifestem sobre eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do artigo 74 da Resolução n.º 223 de 21 de agosto de 2019.
11/11/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:29

Recebidos os autos
28/10/2024 15:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/10/2024 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 17:01

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 15:02

Recebidos os autos
21/10/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Silva Munhoz (OAB 15351B/MS), Enio Roberto Pinto (OAB 22609/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Wendrill Fabiano Cassol (OAB 63742/PE) Processo 0813344-29.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Batista Flores Freitas - Reqda: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 173-179, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
01/10/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:33

Homologada a Transação
26/09/2024 16:33

Recebidos os autos
20/09/2024 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 17:07

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 16:10

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2024 16:09

de Instrução e Julgamento
16/07/2024 10:57

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:23

de Conciliação
02/07/2024 16:20

de Instrução e Julgamento
01/07/2024 17:43

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 08:35

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

Uber do Brasil Tecnologia Ltda, Wendrill Fabiano Cassol Processo 0813344-29.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Batista Flores Freitas - Reqda: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
12/06/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 18:14

Recebidos os autos
11/06/2024 18:14

Determinada Requisição de Informações
11/06/2024 16:49

de Instrução e Julgamento
11/06/2024 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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