03/09/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 17:39

Documento Digitalizado
05/08/2025 17:38

Documento Digitalizado
05/08/2025 17:38

Documento Digitalizado
05/08/2025 17:38

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 17:38

Documento Digitalizado
26/05/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 14:17

Documento Digitalizado
23/05/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/05/2025 15:08

Expedição em análise para assinatura
30/04/2025 13:42

Autos preparados para expedição
23/04/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/04/2025 16:12

Expedição em análise para assinatura
15/04/2025 16:28

Autos preparados para expedição
14/04/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 05:30

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0808904-97.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joaquim Franco - Exectdo: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Intimação da parte executada para juntada de procuração com poderes especiais para dar e receber quitação, a fim de possibilitar a expedição da da respectiva guia de levantamento.
07/04/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0808904-97.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joaquim Franco - Exectdo: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Diante da manifestação de fls. 126/128, quanto ao valor remanescente depositado, defiro o levantamento de referida quantia em favor da parte executada, determinando-se a expedição da respectiva guia de levantamento/alvará, atentando-se aos poderes outorgados ao advogado constituído.

Após, considerando que o feito já foi sentenciado às f. 103, inclusive com trânsito em julgado (f. 107), remetam-se os autos ao arquivo, com as anotações de praxe.
04/04/2025 13:55

Emissão da Relação
04/04/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 17:00

Autos preparados para expedição
03/04/2025 16:59

Emissão da Relação
03/04/2025 16:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:54

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 10:38

Prazo em Curso
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0808904-97.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joaquim Franco - Exectdo: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Intimação da parte executada para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a certidão e extrato da subconta judicial de f. 108/110.
27/02/2025 20:48

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 12:18

Emissão da Relação
14/02/2025 03:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.
31/01/2025 10:24

Prazo em Curso
29/01/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 08:58

Prazo em Curso
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0808904-97.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joaquim Franco - Exectdo: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Intimação das partes do despacho de f. 119: "Vistos etc...

Por ora, manifestem-se as partes acerca da certidão de fl. 108 e extratos de fls. 109/110. Às providências necessárias."
22/01/2025 20:38

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 05:52

Emissão da Relação
20/01/2025 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 00:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 15:31

Documento Digitalizado
15/10/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/10/2024 18:24

Conclusos para despacho
14/10/2024 18:24

Documento Digitalizado
14/10/2024 18:22

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:21

Expedição em análise para assinatura
14/10/2024 15:05

Autos preparados para expedição
14/10/2024 11:23

Prazo em Curso
14/10/2024 11:23

Transitado em Julgado em data
07/10/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024 15:51

Emissão da Relação
04/10/2024 10:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 10:16

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:15

Registro de Sentença
04/10/2024 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2024 09:51

Conclusos para julgamento
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0808904-97.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joaquim Franco - Intima-se a parte exequente para manifestação, acerca da comprovação de pagamento.
30/09/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 07:46

Emissão da Relação
26/09/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 07:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/09/2024 07:34

Cobrança exaurida no GECOF
06/09/2024 12:01

Prazo em Curso
06/09/2024 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0808904-97.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joaquim Franco - Exectdo: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Intimação das partes do despacho de f. 88/89: "Vistos etc...

Acerca do pedido de fls. 82/85, cumpra a serventia o roteiro apresentado pelo Departamento de Padronização de Primeira Instância – DEPPI, do Tribunal de Justiça - Provimento n.º 89/2013, no que couber, diante do advento do CPC/2015.

Após, anote-se a fase do cumprimento de sentença, em relação ao crédito indicado pelo exequente.

Nessa fase, caso não tenha sido acostado aos autos a planilha atualizada do crédito, deverá o cartório instar o exequente a fazê-lo, no prazo de 05 dias.

Somente quando regularizadas tais questões, intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC.

Esta intimação deve ser feita das seguintes formas, conforme a situação jurídica da parte devedora: 1) Para aquele que possui advogado nomeado nos autos, deve ser feita na pessoa do advogado do(s) devedor(s), pelo Diário de Justiça (art. 513, I, NCPC); 2) Caso seja representado pela Defensoria Pública ou não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV do art. 513 do CPC, a intimação deve ser efetivada por carta com aviso de recebimento (art. 513, II, NCPC); 3) Sendo empresas públicas ou privadas, caso não tenham procurador constituído nos autos, a intimação deve ser feita por meio eletrônico; 4) Se citado por edital e tiver sido revel na fase de conhecimento, será novamente intimado na forma anterior (por edital) intimando-se sempre o Curador Especial (de todos os atos) (Art. 513, IV, do CPC).

Se o requerimento de cumprimento de sentença for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observando o disposto no parágrafo único do art. 274 e no §3º do art. 513 do CPC.

Decorrido o prazo sem o pagamento do devido, deve o credor ser intimado para apresentar o cálculo atualizado, aí acrescido da multa de 10% sobre o débito (art. 523, §1º do CPC), bem como o valor de 10% do valor da execução (sem a multa) a título de honorários da fase de Cumprimento de Sentença.

No caso de pagamento parcial, a multa incidirá sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC).

Com o cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação (em bem que pode ser de plano indicado pelo credor), sendo que do ato poderá o executado ser intimado para, se quiser, apresentar, nos próprios autos, impugnação à penhora.

Intime-se.

Cumpra-se."
20/08/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
20/08/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 17:01

Prazo em Curso
19/08/2024 16:51

Expedição de Carta.
19/08/2024 09:25

Expedição em análise para assinatura
19/08/2024 09:23

Emissão da Relação
19/08/2024 09:21

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/08/2024 17:24

Evolução da Classe Processual
14/08/2024 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 07:29

Conclusos para decisão
12/08/2024 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2024 16:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/07/2024 10:13

Expedição de Ofício.
15/07/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 12:47

Emissão da Relação
12/07/2024 12:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
12/07/2024 12:45

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:45

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
12/07/2024 12:44

Transitado em Julgado em data
12/07/2024 12:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/07/2024 12:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
15/05/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/05/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/05/2024 17:56

Prazo em Curso
14/05/2024 02:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2024.
25/04/2024 15:10

Prazo em Curso
25/04/2024 15:05

Prazo em Curso
18/04/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.
18/04/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2024 14:53

Emissão da Relação
17/04/2024 14:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/04/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:42

Conclusos para despacho
16/04/2024 13:41

Juntada de Petição de Apelação
02/04/2024 06:59

Prazo em Curso
01/04/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.
28/03/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2024 12:26

Emissão da Relação
26/03/2024 17:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2024 17:51

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:51

Registro de Sentença
26/03/2024 17:51

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 16:51

Conclusos para despacho
26/03/2024 16:49

Cancelamento do Registro de Sentença
26/03/2024 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2024 15:19

Registro de Sentença
26/03/2024 11:23

Conclusos para despacho
26/03/2024 11:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2024.
29/01/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2024 18:43

Prazo em Curso
10/01/2024 19:05

Expedição de Carta.
09/01/2024 15:59

Expedição em análise para assinatura
20/12/2023 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2023 21:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2023 21:25

Tutela Provisória
04/12/2023 07:58

Conclusos para decisão
04/12/2023 07:58

Expedição de Certidão.
04/12/2023 07:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/12/2023 07:56

Expedição de Certidão.
04/12/2023 07:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/12/2023 17:01

Informação do Sistema
02/12/2023 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/12/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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