TJMS - 1421008-72.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2023 11:32
Arquivado Definitivamente
-
03/05/2023 11:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/04/2023 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/04/2023 17:50
Recebidos os autos
-
18/04/2023 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/04/2023 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 11:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/04/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 16:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/04/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
11/04/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
04/04/2023 17:11
Inclusão em Pauta
-
04/04/2023 15:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2023 14:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2023 13:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/03/2023 20:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/03/2023 20:35
Recebidos os autos
-
24/03/2023 20:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/03/2023 20:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/03/2023 16:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2023 16:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2023 16:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/03/2023 16:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/03/2023 03:11
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/03/2023 17:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/03/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 02:40
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 02:40
INCONSISTENTE
-
02/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 17:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/03/2023 17:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2023 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 13:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/03/2023 13:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1421008-72.2022.8.12.0000 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Impetrante: Karla Sbardella Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Sete Quedas Paciente: José Vanderlei Rodrigues de França Advogada: Karla Sbardella (OAB: 45863/PR) EMENTA - HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR - ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - FUMUS COMMISSI DELICTI - PERICULUM LIBERTATIS - GRAVIDADE DO DELITO - PERICULOSIDADE DO AGENTE - FUNDAMENTAÇÃO HÁBIL - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ORDEM DENEGADA.
Presentes o periculum libertatis e o fumus comissi delicti, inexiste constrangimento ilegal a ser sanado por meio deste writ.
Consequentemente, perfazem-se insuficientes, na hipótese, as medidas alternativas à segregação cautelar de que trata o art. 319, do Código de Processo Penal.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, denegaram a ordem, nos termos do voto do Relator.
Com considerações do 2º Vogal. -
10/01/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1421008-72.2022.8.12.0000 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Impetrante: Karla Sbardella Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Sete Quedas Paciente: José Vanderlei Rodrigues de França Advogada: Karla Sbardella (OAB: 45863/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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