08/07/2025 19:17

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 19:12

Decorrido prazo de parte
22/06/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 06:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS), Ernandes José Bezerra Júnior (OAB 21474/MS) Processo 0800083-07.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Roberto Ferreira da Luz - Réu: Elen A F M Napoli (Ceramitelha ME) - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/06/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:34

Transitado em Julgado em data
16/06/2025 15:51

Recebidos os autos
16/06/2025 15:51

Recebidos os autos
14/08/2024 06:50

Remetidos os Autos para destino.
14/08/2024 06:50

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 06:50

Remetidos os Autos para destino.
12/08/2024 18:41

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS), Ernandes José Bezerra Júnior (OAB 21474/MS) Processo 0800083-07.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Elen A F M Napoli (Ceramitelha ME) - Recebo o recurso inominado, somente em efeito devolutivo.

Intime-se a parte contrária para que, querendo, manifeste-se oferecendo resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo, independentemente de apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos à turma recursal. Às providências necessárias.
25/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:16

Recebidos os autos
02/07/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 11:10

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS), Ernandes José Bezerra Júnior (OAB 21474/MS) Processo 0800083-07.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Roberto Ferreira da Luz - Réu: Elen A F M Napoli (Ceramitelha ME) - (...) DISPOSITIVO.

Ante o exposto, REJEITO os Embargos Declaratórios.

Sem custas e honorários, referente aos embargos, nos termos do art. 55, caput, da Lei n° 9.099/95.

Remetam-se os autos ao MM Juiz de Direito para os efeitos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publique- se.

Registre-se.

Intimem-se. (...) SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
18/06/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:29

Homologada a Transação
28/05/2024 14:28

Recebidos os autos
28/05/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 15:29

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2024 15:09

Recebidos os autos
20/05/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:20

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:20

Homologada a Transação
24/04/2024 08:20

Recebidos os autos
24/04/2024 08:20

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 19:25

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 14:20

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2024 14:10

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 14:42

de Instrução e Julgamento
15/04/2024 11:55

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 15:58

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 15:58

Juntada de tipo de documento
20/03/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 07:46

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 16:19

de Instrução e Julgamento
05/02/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 23:22

Expedição de tipo de documento.
04/02/2024 23:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/02/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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