TJMS - 1603368-09.2021.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2023 12:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/02/2023 12:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/01/2023 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 11:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2023 11:12
Desentranhado o documento
-
30/01/2023 15:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2023 13:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2023 13:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/01/2023 15:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/01/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 01:15
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 08:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2023 08:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2023 08:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/01/2023 08:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/01/2023 03:45
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 16:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2023 16:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2023 13:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 15:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/01/2023 15:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/01/2023 15:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/01/2023 17:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/01/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
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11/01/2023 11:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/01/2023 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/01/2023 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/01/2023 08:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/01/2023 08:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/01/2023 15:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/01/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 15:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2023 12:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1603368-09.2021.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: A.
V.
V.
Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) Requerido: M. de B.
Advogado: Osmar Prado Pias (OAB: 7837/MS) Interessado: V.
A. da S.
Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) Ficam os beneficiários ALESSANDRA VALERIO VASQUES e VALDEIR APARECIDO DA SILVA intimados para no prazo de 05 dias providenciarem o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará. -
09/01/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 14:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2023 14:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/12/2022 01:39
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 00:00
Intimação
Precatório nº 1603368-09.2021.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: A.
V.
V.
Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) Requerido: M. de B.
Advogado: Osmar Prado Pias (OAB: 7837/MS) Interessado: V.
A. da S.
Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) Expeçam-se o alvará, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias dos honorários contratuais, conforme certidão de liquidação de f. 11-17.
Cumpridas as determinações acima, declaro extinto o procedimento.
Comuniquem-se à origem e arquivem-se.
Intimem-se. -
16/12/2022 11:30
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 16:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2022 16:27
Provimento por decisão monocrática
-
15/12/2022 14:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/12/2022 14:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/12/2022 13:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/12/2022 13:20
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
15/12/2022 08:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/12/2022 08:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/12/2022 00:59
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 15:04
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 13:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2022 03:16
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2022 00:00
Intimação
Precatório nº 1603368-09.2021.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: A.
V.
V.
Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) Requerido: M. de B.
Advogado: Osmar Prado Pias (OAB: 7837/MS) Interessado: V.
A. da S.
Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f.11/17 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1603368-09.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
21/11/2022 07:03
Ato ordinatório praticado
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18/11/2022 17:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/11/2022 14:29
Conta Atualizada
-
18/11/2022 14:29
Conta Atualizada
-
18/11/2022 14:29
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 12:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/02/2022 17:18
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
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17/02/2022 15:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/02/2022 13:48
Ato ordinatório praticado
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21/01/2022 18:07
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2022 14:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/01/2022 09:48
Determinada expedição de Precatório/RPV
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20/01/2022 16:32
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
20/01/2022 16:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/01/2022 16:07
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2022 16:07
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2022 14:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2022 13:50
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2022 13:50
Ato ordinatório praticado
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17/12/2021 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/12/2021 11:06
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2021 10:49
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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17/12/2021 10:48
Ato ordinatório praticado
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17/12/2021 10:47
Ato ordinatório praticado
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17/12/2021 10:47
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2021
Ultima Atualização
10/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
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