06/03/2023 15:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 15:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/03/2023 12:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/03/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 17:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/02/2023 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2023 11:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 10:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 10:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
15/02/2023 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2023 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/02/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 15:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 19:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2023 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2023 15:37

Realizado Cálculo de Liquidação
19/01/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 16:50

Desentranhado o documento
16/12/2022 05:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2022 00:00

Intimação

Precatório nº 1603698-69.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: E. de A.

V.

Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Requerido: A. de P.

S. de M.

G. do S. - A.

Advogado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Interessado: E. de M.

G. do S.

Considerando a manifestação da parte às f. 51/2, à Coordenaria de Cálculos e de Liquidação de Precatórios para informações e, se for o caso, retificação, intimando as partes para manifestação, em 05 (cinco) dias.
15/12/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 13:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2022 18:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2022 18:38

Concedida em parte a Medida Liminar
01/12/2022 14:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/12/2022 14:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/12/2022 01:40

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 00:00

Intimação

Precatório nº 1603698-69.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: E. de A.

V.

Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Requerido: A. de P.

S. de M.

G. do S. - A.

Advogado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Interessado: E. de M.

G. do S. homologo, para os devidos fins, o acordo direto e defiro o pagamento deste precatório à referida credora.

Expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação e cálculo de f. 35-42.

Não havendo questões pendentes de apreciação, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se ao Juízo da execução o acordo realizado e arquive-se. Às providências.

Intimem-se.
29/11/2022 16:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/11/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 09:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2022 09:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/11/2022 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2022 14:09

Provimento por decisão monocrática
24/11/2022 10:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/11/2022 10:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/11/2022 10:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2022 13:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 03:16

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 00:00

Intimação

Precatório nº 1603698-69.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: E. de A.

V.

Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Requerido: A. de P.

S. de M.

G. do S. - A.

Advogado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Interessado: E. de M.

G. do S.

Considerando o EDITAL/CASC/PGE/MS/Nº 001/2022 DE 27 DE MAIO DE 2022, DJ Nº 10.845 que disciplina as regras para o processamento do acordo referente aos precatórios inscritos para todos os orçamentos, ficam intimados a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como os beneficiários e respectivos patronos constituídos nos autos com procuração que lhe outorga poderes para realizar acordo, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar EXPRESSAMENTE nos autos acerca: dos cálculos de f. 35/42 e eventuais retenções previdenciárias e de imposto de renda; deve, ainda, informar se o beneficiário é absolutamente incapaz ou se o crédito pertence a espólio, sendo que nesta situação, será necessário comprovar nos autos o item 1.2, IV, V e VIII do EDITAL; manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informados e, decorrido o prazo sem manifestação, será considerado correto o CPF para pagamento.

Fica o beneficiário ciente de que, conforme item 7.4 e 7.5 do Edital de Acordo, a ausência de CONCORDÂNCIA EXPRESSA DE CADA BENEFICIÁRIO, referente aos cálculos e certidão constantes dos autos, acarretará o indeferimento do pedido de acordo; Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1603698-69.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais/sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono, no mesmo prazo, indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Havendo a necessidade de classificação das propostas, ou seja, pedidos de acordo que superem ao montante disponível para a realização do acordo, o pagamento obedecerá a ordem cronológica de apresentação do precatório conforme descrito no item 6.1 e 6.2 do EDITAL.
21/11/2022 16:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/11/2022 16:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/11/2022 09:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/11/2022 09:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/11/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 17:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2022 13:24

INCONSISTENTE
18/11/2022 09:43

Realizado Cálculo de Liquidação
21/09/2022 12:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/09/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 12:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/09/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/09/2022 13:25

Desentranhado o documento
02/09/2022 17:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2022 13:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/08/2022 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2022 17:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2022 15:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2022 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2022 14:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/08/2022 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2022 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2022 08:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 12:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/08/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 15:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2022 15:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2022 15:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 02:42

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2022 13:57

Concedida em parte a Medida Liminar
27/07/2022 18:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/07/2022 18:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/07/2022 15:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/07/2022 15:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/07/2022 15:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/07/2022 12:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/07/2022 10:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/07/2022 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/07/2022 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/07/2022 02:37

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 14:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2022 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 13:42

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
26/07/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 15:17

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801730-83.2022.8.12.0017

Jose Lazarini

Jose Emiliano

Advogado: Welitton Fabiano da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2022 20:10

Exibir Processo

Processo nº 1417790-36.2022.8.12.0000

Solange Rocha de Oliveira

Elektro Redes S.A.

Advogado: Gabriel Oliveira da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2022 12:50

Exibir Processo

Processo nº 1603953-27.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Lucas Tobias Arguello

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/08/2022 11:48

Exibir Processo

Processo nº 1603889-17.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Rita de Cassia da Silva Rocha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/08/2022 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0833820-03.2019.8.12.0001

Marrone Barros da Silva

Allianz Seguros S/A

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2019 17:37

Exibir Processo