25/06/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 17:51

Decorrido prazo de parte
16/05/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 06:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gisele Lescano da Rocha (OAB 22649/MS) Processo 0813087-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Eva Francisca Mugica - Réu: Banco BMG S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
15/05/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 08:06

Transitado em Julgado em data
14/05/2025 15:43

Recebidos os autos
14/05/2025 15:43

Recebidos os autos
16/12/2024 08:51

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 08:51

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 08:51

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:37

Recebidos os autos
13/11/2024 15:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/11/2024 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gisele Lescano da Rocha (OAB 22649/MS) Processo 0813087-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Eva Francisca Mugica - Diante do Despacho de f. 385, intima-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: três últimos holerites, duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, eventuais faturas de cartão de crédito, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.
28/10/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:02

Recebidos os autos
21/10/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 17:43

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Laelton Renato Pereira de Souza (OAB 15569/MS), Denise Rainche (OAB 18911/MS), Gisele Lescano da Rocha (OAB 22649/MS) Processo 0813087-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Eva Francisca Mugica - Réu: Banco BMG S/A - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 362-368, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
30/09/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:17

Homologada a Transação
25/09/2024 17:16

Recebidos os autos
20/09/2024 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 17:08

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 16:28

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2024 16:27

de Instrução e Julgamento
16/07/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:23

de Conciliação
02/07/2024 13:20

de Instrução e Julgamento
01/07/2024 19:51

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 00:00

Intimação

Banco BMG S/A, Gisele Lescano da Rocha Processo 0813087-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Eva Francisca Mugica - Réu: Banco BMG S/A - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
11/06/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 16:31

Recebidos os autos
07/06/2024 16:31

Determinada Requisição de Informações
07/06/2024 14:19

de Instrução e Julgamento
07/06/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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