05/09/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Ficam os advogados devidamente intimados da decisão de folhas 390-391, da qual transcrevo o seguinte tópico "Isto posto, indefiro o pedido de expedição de ROPVs autônomas.

Intime-se o exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção."
04/09/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 08:12

Emissão da Relação
12/08/2025 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 15:00

Indeferimento
22/07/2025 00:06

Conclusos para despacho
16/07/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 17:27

Expedição de Certidão.
19/06/2025 07:03

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Waldemar Mendes de Oliveira Filho (OAB 18190/MS) Processo 0805217-51.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ricardo da Anunciação Alves, Gabriela Pereira de Moraes - Exectdo: Agência Municipal de Transportes e Trânsito - AGETRAN - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
18/06/2025 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 18:21

Prazo em Curso
17/06/2025 18:21

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:19

Emissão da Relação
17/06/2025 18:19

Documento Digitalizado
17/06/2025 18:16

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:57

Autos preparados para expedição
18/12/2024 16:16

Prazo em Curso
18/12/2024 16:12

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:16

Prazo em Curso
04/12/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 18:02

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:02

Expedição de Certidão.
06/11/2024 05:00

Prazo em Curso
05/11/2024 22:20

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Waldemar Mendes de Oliveira Filho (OAB 18190/MS) Processo 0805217-51.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ricardo da Anunciação Alves, Gabriela Pereira de Moraes - Despacho/decisão: Homologo a planilha de cálculo apresentada às f. 347-355 (atualizado até SETEMBRO de 2024).

Havendo juntada do instrumento, DEFIRO o destaque de honorário contratuais pactuados entre a parte autora/exequente e advogado(a).

Requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Oportunamente, arquivem-se.
04/11/2024 17:06

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 16:59

Emissão da Relação
04/11/2024 16:48

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:48

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 15:06

Outras Decisões
23/10/2024 16:45

Conclusos para decisão
23/10/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:11

Autos preparados para expedição
17/09/2024 14:21

Prazo em Curso
17/09/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2024 03:07

Expedição de Certidão.
15/09/2024 03:06

Expedição de Certidão.
10/09/2024 06:21

Prazo em Curso
09/09/2024 22:12

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Waldemar Mendes de Oliveira Filho (OAB 18190/MS) Processo 0805217-51.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ricardo da Anunciação Alves, Gabriela Pereira de Moraes - Intimação da parte para manifestação acerca da petição/documentos.
06/09/2024 14:57

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 14:55

Emissão da Relação
05/09/2024 07:47

Expedição de Certidão.
05/09/2024 07:47

Expedição de Certidão.
05/09/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 11:00

Prazo em Curso
18/08/2024 02:51

Expedição de Certidão.
18/08/2024 02:50

Expedição de Certidão.
16/08/2024 03:52

Prazo em Curso
15/08/2024 22:18

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Waldemar Mendes de Oliveira Filho (OAB 18190/MS) Processo 0805217-51.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ricardo da Anunciação Alves, Gabriela Pereira de Moraes - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para manifestação acerca da petição/documentos, em 5 (cinco) dias.
14/08/2024 14:16

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 14:01

Emissão da Relação
08/08/2024 15:04

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:04

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 12:15

Prazo em Curso
28/06/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
27/06/2024 14:22

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 14:22

Emissão da Relação
25/06/2024 17:38

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:08

Prazo em Curso
21/06/2024 01:22

Expedição de Certidão.
21/06/2024 01:21

Expedição de Certidão.
19/06/2024 07:24

Prazo em Curso
18/06/2024 22:02

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
18/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Waldemar Mendes de Oliveira Filho (OAB 18190/MS) Processo 0805217-51.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ricardo da Anunciação Alves, Gabriela Pereira de Moraes - Despacho/decisão: consoante art. 465, §1º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação do despacho de nomeação do perito: I-arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; I-indicar asistente técnico; II - apresentar quesitos.
17/06/2024 15:16

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2024 14:42

Emissão da Relação
11/06/2024 16:28

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:28

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/06/2024 16:23

Autos preparados para expedição
11/06/2024 16:22

Expedição de Certidão.
21/05/2024 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2024 17:00

Outras Decisões
21/05/2024 16:08

Conclusos para decisão
20/05/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 04:46

Prazo em Curso
26/04/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.
26/04/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2024 15:39

Emissão da Relação
15/04/2024 10:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/10/2023 17:17

Conclusos para despacho
11/09/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 08:59

Prazo em Curso
28/07/2023 16:37

Expedição de Certidão.
28/07/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/07/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 14:51

Conclusos para despacho
24/02/2023 13:04

Prazo em Curso
24/02/2023 02:58

Expedição de Certidão.
23/02/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 15:52

Expedição de Certidão.
14/02/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/02/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 01:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2022 08:45

Conclusos para decisão
08/11/2022 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 18:11

Prazo em Curso
23/10/2022 02:36

Expedição de Certidão.
23/10/2022 02:36

Expedição de Certidão.
13/10/2022 15:34

Expedição de Certidão.
13/10/2022 15:34

Expedição de Certidão.
13/10/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 18:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/06/2022 15:49

Conclusos para julgamento
01/06/2022 09:42

Conclusos para despacho
01/06/2022 09:41

Expedição de Certidão.
29/11/2021 08:58

Autos preparados para expedição
29/11/2021 08:55

Transitado em Julgado em data
03/11/2021 16:15

Prazo em Curso
03/11/2021 12:30

Documento Digitalizado
03/11/2021 12:30

Documento Digitalizado
20/10/2021 21:31

Publicado ato_publicado em 20/10/2021.
19/10/2021 19:31

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 19:29

Relação encaminhada ao D.J.
19/10/2021 19:27

Emissão da Relação
18/10/2021 13:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2021 13:15

Expedição de Certidão.
18/10/2021 13:15

Registro de Sentença
18/10/2021 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2021 02:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2021 06:58

Conclusos para despacho
03/07/2021 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 09:48

Prazo em Curso
24/06/2021 21:22

Publicado ato_publicado em 24/06/2021.
23/06/2021 15:48

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2021 15:47

Emissão da Relação
20/05/2021 19:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2021 16:36

Prazo em Curso
26/04/2021 16:06

Expedição de Carta.
09/04/2021 00:29

Autos preparados para expedição
07/04/2021 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2021 18:23

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2021 23:48

Conclusos para despacho
09/02/2021 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2021 10:18

Prazo em Curso
25/01/2021 01:39

Publicado ato_publicado em 25/01/2021.
20/01/2021 10:48

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2021 09:51

Emissão da Relação
18/01/2021 18:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/01/2021 18:14

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2020 07:19

Conclusos para despacho
26/10/2020 14:12

Autos preparados para expedição
20/10/2020 16:10

Documento Digitalizado
20/10/2020 16:10

Documento Digitalizado
21/08/2020 11:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
06/05/2020 07:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2020 18:09

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 18:04

Conclusos para decisão
20/03/2020 17:56

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
12/03/2020 15:24

Documento Digitalizado
12/03/2020 15:24

Documento Digitalizado
07/03/2020 15:20

Juntada de Outros documentos
07/03/2020 15:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/02/2020 13:18

Prazo em Curso
20/02/2020 00:02

Publicado ato_publicado em 20/02/2020.
19/02/2020 13:04

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2020 13:00

Emissão da Relação
19/02/2020 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 12:20

Transitado em Julgado em data
19/02/2020 11:57

Recebidos os autos da Turma Recursal
19/02/2020 11:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/08/2019 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/08/2019 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/08/2019 10:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2019 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2019 15:48

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2019 06:41

Prazo em Curso
10/07/2019 00:59

Publicado ato_publicado em 10/07/2019.
09/07/2019 09:19

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2019 08:57

Emissão da Relação
26/06/2019 10:23

Autos preparados para expedição
25/06/2019 17:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2019 17:40

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2019 04:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/05/2019 12:04

Conclusos para decisão
22/05/2019 12:03

Expedição de Certidão.
16/05/2019 17:31

Juntada de Petição de recurso inominado
03/05/2019 15:40

Prazo em Curso
03/05/2019 15:39

Documento Digitalizado
02/05/2019 14:08

Documento Digitalizado
02/05/2019 14:08

Documento Digitalizado
27/04/2019 00:12

Publicado ato_publicado em 27/04/2019.
26/04/2019 09:13

Expedição de Outros documentos.
26/04/2019 09:13

Expedição de Outros documentos.
26/04/2019 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2019 07:28

Autos preparados para expedição
26/04/2019 07:25

Emissão da Relação
24/04/2019 00:59

Autos preparados para expedição
23/04/2019 11:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2019 11:07

Expedição de Certidão.
23/04/2019 11:07

Registro de Sentença
23/04/2019 11:07

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
23/04/2019 08:38

Expedição de NULL.
18/02/2019 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/02/2019 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2019 14:37

Prazo em Curso
13/02/2019 14:32

Documento Digitalizado
12/02/2019 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2019 13:27

Documento Digitalizado
04/02/2019 14:47

Documento Digitalizado
04/02/2019 14:47

Documento Digitalizado
04/02/2019 07:27

Expedição de Outros documentos.
04/02/2019 07:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2019 11:55

Autos preparados para expedição
29/01/2019 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2019 13:47

Prazo em Curso
22/01/2019 13:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/01/2019 01:46:13, 6ª Vara do Juizado Especial -.
22/01/2019 13:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
22/01/2019 10:53

Juntada de Petição de contestação
21/01/2019 22:05

Juntada de Petição de Réplica
15/01/2019 14:45

Juntada de Petição de contestação
05/09/2018 15:51

Documento Digitalizado
03/09/2018 15:51

Documento Digitalizado
01/09/2018 00:38

Publicado ato_publicado em 01/09/2018.
31/08/2018 13:57

Documento Digitalizado
31/08/2018 13:57

Documento Digitalizado
31/08/2018 13:41

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2018 18:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/08/2018 18:16

Emissão da Relação
30/08/2018 18:14

Expedição de Outros documentos.
30/08/2018 18:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2018 18:44

Autos preparados para expedição
14/03/2018 18:41

Expedição de Certidão.
14/03/2018 18:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 22/01/2019 01:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
12/03/2018 16:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2018 16:12

Despacho de recebimento da inicial
12/03/2018 14:34

Conclusos para despacho
12/03/2018 14:02

Expedição de Certidão.
12/03/2018 12:23

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
12/03/2018 12:23

Redistribuição de Processo - Saída
12/03/2018 12:23

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
07/03/2018 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/03/2018 22:31

Publicado ato_publicado em 06/03/2018.
06/03/2018 12:13

Relação encaminhada ao D.J.
05/03/2018 18:19

Emissão da Relação
05/03/2018 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/03/2018 15:07

Declarada incompetência
05/03/2018 11:58

Conclusos para despacho
05/03/2018 10:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
05/03/2018 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2018

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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