24/07/2025 15:36

Juntada de Petição de tipo
21/07/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:51

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
22/06/2025 09:32

Recebidos os autos
22/06/2025 09:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/06/2025 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 01:11

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 15:38

Juntada de Petição de tipo
24/05/2025 07:19

Realizado cálculo de custas
20/05/2025 14:43

Realizado cálculo de custas
16/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 06:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 10:02

Recebidos os autos
04/05/2025 10:02

Expedição de tipo de documento.
04/05/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 10:02

Embargos de Declaração Acolhidos
07/03/2025 09:20

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 14:02

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 03:41

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Elias Gazal Rocha (OAB 96079/RJ), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Moises Graciliano Arguello (OAB 4578/MS), Karina de Freitas Ramos (OAB 204360/RJ) Processo 0800030-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Egon Hilario Holz - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda, Hotel Rio Othon Palace - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Tendo em vista a redistribuição do presente processo advindo da 1ª Vara do Juizado Especial, conforme Provimento nº. 680 de 17/12/2024, o procedimento passará a ser regido pelo entendimento deste Juízo em casos análogos, conforme disposições da Lei 9.099/95.

Sendo assim, recebo os presentes embargos de declaração, interrompendo o prazo recursal, conforme o art. 50 da Lei n.º 9.099/95, com a alteração do art. 1.065 do CPC.

Intimem-se as partes adversas para que, querendo, manifestem-se no prazo de cinco dias.

Após, conclusos para análise dos embargos opostos.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
27/02/2025 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 09:02

Recebidos os autos
09/02/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:19

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Elias Gazal Rocha (OAB 96079/RJ), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Moises Graciliano Arguello (OAB 4578/MS), Karina de Freitas Ramos (OAB 204360/RJ) Processo 0800030-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Egon Hilario Holz - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
29/01/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:03

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 18:15

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 18:15

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2025 16:44

Recebidos os autos
23/01/2025 16:44

Declarada incompetência
23/01/2025 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Elias Gazal Rocha (OAB 96079/RJ), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Moises Graciliano Arguello (OAB 4578/MS), Karina de Freitas Ramos (OAB 204360/RJ) Processo 0800030-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Egon Hilario Holz - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda, Hotel Rio Othon Palace - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com base no Art. 487, inciso I do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por EGON HILARIO HOLZ em desfavor de HOTEL RIO OTHON PALACE para o fim de condenar o requerido ao pagamento de: 1) R$ 20.730,52 (vinte mil e setecentos e trinta e reais e cinquenta e dois centavos) à título de reembolso quantia esta que deverá ser acrescida de correção monetária pelo índice IPCA/IBGE (Art. 389, parágrafo único do CC) a contar da data do desembolso e, após a citação (responsabilidade contratual), deverá incidir exclusivamente a taxa SELIC (art. 406, § 1º do CC), considerando que a referida taxa não é acumulável com correção monetária; 2) R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos mil reais) à título de indenização por danos morais, quantia esta que deverá ser corrigida pela Taxa SELIC (Art. 406, § 1º do CC) a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual, ressaltando que inaplicável a incidência de correção monetária considerando que a referida Taxa já inclui tal consectário legal.

Após o decurso do prazo de suspensão em razão da Recuperação Judicial o feito deverá ser encaminhado conclusos para prolação da sentença em face do primeiro réu.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise do Excelentíssimo Juiz Togado.", bem como de sua homologação: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais".
14/01/2025 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:39

Recebidos os autos
13/01/2025 14:39

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:39

Homologada a Transação
10/01/2025 16:49

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 14:15

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2024 14:14

de Instrução e Julgamento
17/12/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:18

de Conciliação
05/12/2024 13:15

de Instrução e Julgamento
05/12/2024 08:35

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 10:36

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Moises Graciliano Arguello (OAB 4578/MS) Processo 0800030-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Egon Hilario Holz - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
06/08/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 15:30

de Instrução e Julgamento
19/07/2024 15:26

Recebidos os autos
19/07/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:45

de Instrução e Julgamento
17/07/2024 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Moises Graciliano Arguello (OAB 4578/MS) Processo 0800030-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Egon Hilario Holz - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/06/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 14:21

de Instrução e Julgamento
12/06/2024 08:14

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 08:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2024 08:11

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 08:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/05/2024 17:09

Recebidos os autos
21/05/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 05:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:25

Recebidos os autos
25/04/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 14:55

de Conciliação
26/03/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 08:21

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 10:20

de Instrução e Julgamento
19/01/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 11:39

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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