27/08/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 11:37

Transitado em Julgado em #{data}
24/07/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:38

INCONSISTENTE
23/07/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 16:32

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 14:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/07/2024 14:23

Recebidos os autos
23/07/2024 14:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/07/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:50

Juntada de Certidão
23/07/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
19/07/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
18/07/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
17/07/2024 13:04

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
15/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:44

Inclusão em Pauta
09/07/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 09:30

Conclusos para decisão
28/06/2024 17:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2024 17:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 17:43

Conclusos para decisão
20/06/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 17:37

Recebidos os autos
20/06/2024 17:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/06/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 06:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024 06:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0024452-95.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Apelante: Fabricio da Cunha Veiga DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues (OAB: 261605MP/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/06/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:09

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:25

Conclusos para decisão
18/06/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:25

Distribuído por sorteio
18/06/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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