TJMS - 0826208-36.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2024 12:22
Arquivado Definitivamente
-
01/08/2024 12:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/08/2024 12:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Vânya da Silva Santos (OAB 21707/MS) Processo 0826208-36.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro de Ensino Impacto S/s Ltda - Intimação das partes da Sentença retro: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 54/55), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.
Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento).
Segue extrato de desbloqueio dos valores pelo SISBAJUD.
Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.
Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.
P.R.I.
Arquivem-se." -
29/07/2024 21:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 15:11
Recebidos os autos
-
24/07/2024 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 15:11
Homologada a Transação
-
23/07/2024 17:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/07/2024 19:58
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
21/07/2024 19:51
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2024 19:50
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/06/2024 17:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/06/2024 15:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/06/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Vânya da Silva Santos (OAB 21707/MS) Processo 0826208-36.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro de Ensino Impacto S/s Ltda - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito. -
21/06/2024 22:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 17:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2024 17:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/05/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 17:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 14:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2024 14:47
INCONSISTENTE
-
17/05/2024 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/05/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 21:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 13:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/04/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 13:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2024 17:26
Recebidos os autos
-
16/03/2024 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 16:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2024 16:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/03/2024 14:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/02/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 21:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 18:07
Recebidos os autos
-
01/02/2024 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 12:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/12/2023 10:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/11/2023 14:59
Recebidos os autos
-
28/11/2023 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2023 14:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/11/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 09:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/10/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 16:11
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801031-47.2022.8.12.0032
Municipio de Deodapolis
Francisco Fidelis Franco Neto
Advogado: Caroline Lopes Maciel
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/03/2024 11:15
Processo nº 0812923-39.2024.8.12.0110
Arthur Joao Gomes de Oliveira
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Felipe Quintela Torres de Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/06/2024 16:55
Processo nº 0801031-47.2022.8.12.0032
Francisco Fidelis Franco Neto
Municipio de Deodapolis
Advogado: Caroline Lopes Maciel
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/11/2022 12:15
Processo nº 0826491-59.2023.8.12.0110
Condominio Residencial Lago Di Monate
Andre Benitez
Advogado: Christiane de Fatima Muller
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/11/2023 18:10
Processo nº 0808811-27.2024.8.12.0110
Municipio de Campo Grande/Ms
Vania Machado Dionizio
Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/02/2025 15:26