31/01/2023 19:28

Arquivado Definitivamente
31/01/2023 19:28

Baixa Definitiva
31/01/2023 19:27

Transitado em Julgado em #{data}
25/01/2023 22:28

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 13:43

INCONSISTENTE
25/01/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 14:06

Recebidos os autos
24/01/2023 14:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/01/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 09:20

Juntada de Certidão
24/01/2023 08:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 08:56

Prejudicado o recurso
20/01/2023 13:15

Conclusos para decisão
20/01/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 12:50

Recebidos os autos
20/01/2023 12:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/01/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 17:00

Juntada de Certidão
19/01/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 16:16

Juntada de Informações
16/01/2023 22:30

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400092-80.2023.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Andre Lima Sousa Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Anastácio Paciente: Guilherme Alexandre Silva Advogado: Andre Lima Sousa (OAB: 32709/CE) Ante o exposto, defiro em parte a liminar, para reduzir a fiança ao valor de R$ 1.000,00, nos termos do artigo 325, inciso I, combinado com 326 do Código de Processo Penal, mantidas as demais condições fixadas pelo magistrado singular.

Encaminhe-se a presente decisão como ofício, comunicando ao juiz da causa, a fim de que tome as providências que o caso encerra, inclusive através do plantão judiciário, se necessário.

Oficie-se a autoridade apontada como coatora para prestar as informações.

Após, à Procuradoria-Geral de Justiça para apresentação de parecer.

Intimem-se e cumpra-se.
13/01/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 03:37

INCONSISTENTE
13/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2023 17:27

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 16:49

Expedição de Ofício.
12/01/2023 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2023 16:19

Concedida em parte a Medida Liminar
12/01/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 10:35

Conclusos para decisão
10/01/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 10:35

Distribuído por sorteio
10/01/2023 10:34

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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