04/07/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 18:25

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:07

Recebidos os autos
04/06/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:23

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 16:55

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 06:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Beatriz Pontes Navarini (OAB 24169/MS) Processo 0813562-57.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcela Correa Freitas - Fica o autor intimado acerca do extrato de fls. 198/199, devendo esclarecer sobre a satisfação de seu crédito/cumprimento da obrigação, bem como, em sendo o caso, indicar seus dados bancários para transferência do valor bloqueado, sob pena de sua inércia implicar em presunção de concordância, no prazo de 05 (cinco) dias.
22/05/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:44

Transitado em Julgado em data
09/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 06:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Beatriz Pontes Navarini (OAB 24169/MS) Processo 0813562-57.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcela Correa Freitas - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - III.

Dispositivo

Ante ao exposto, recebo, porém não acolho, os embargos declaratórios de fls. 180-182 opostos por Marcela Correa Freitas.

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. (...) Vistos, etc...

Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.
28/04/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:57

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:57

Homologada a Transação
10/04/2025 18:55

Recebidos os autos
10/04/2025 18:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 13:33

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2025 13:49

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2025 16:53

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Beatriz Pontes Navarini (OAB 24169/MS) Processo 0813562-57.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação do despacho de fl. 186: Vistos, etc.

Considerando os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias.

Após, encaminhe-se ao Juiz Leigo para apreciação.
27/03/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:44

Recebidos os autos
21/03/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 17:41

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 17:37

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:57

Homologada a Transação
14/02/2025 14:57

Recebidos os autos
12/02/2025 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 14:54

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 14:54

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 17:50

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2024 14:40

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2024 14:39

de Instrução e Julgamento
07/11/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 22:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 12:26

de Instrução e Julgamento
05/09/2024 14:08

Recebidos os autos
05/09/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 18:29

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 15:05

de Conciliação
22/07/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 19:51

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Pontes Navarini (OAB 24169/MS) Processo 0813562-57.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcela Correa Freitas - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/06/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 11:49

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 10:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 17:17

de Instrução e Julgamento
17/06/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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