STJ - 1417953-50.2021.8.12.0000

14/06/2024 16:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/06/2024 16:58

Transitado em Julgado em 14/06/2024

03/06/2024 11:42

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

19/05/2024 19:00

Não conhecido o recurso de APARECIDA COSTA DA SILVA - INVENTARIANTE

30/09/2022 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/09/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/09/2022 15:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 14:53

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2022 e término em 28/09/2022 o prazo para ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 265.

06/09/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 05/09/2022 o prazo para LUIZ DO CARMO MACEDO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 265.

06/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 05/09/2022 o prazo para APARECIDA COSTA DA SILVA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 265.

15/08/2022 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/08/2022 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

11/08/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

19/07/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

19/07/2022 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

14/07/2022 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL