17/09/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:27

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.
02/09/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 14:18

Recurso Especial não admitido
02/09/2024 09:29

Conclusos para admissibilidade recursal
29/08/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803153-89.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Gabriel da Silva Almeida Advogado: Pedro da Silva Almeida (OAB: 25951/MS) Advogado: Erick Costa Ferreira (OAB: 7972E/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
14/08/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803153-89.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Gabriel da Silva Almeida Advogado: Pedro da Silva Almeida (OAB: 25951/MS) Advogado: Erick Costa Ferreira (OAB: 7972E/MS) POSTO ISSO, com base no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803153-89.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Gabriel da Silva Almeida Advogado: Pedro da Silva Almeida (OAB: 25951/MS) Advogado: Erick Costa Ferreira (OAB: 7972E/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
02/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803153-89.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Gabriel da Silva Almeida Advogado: Pedro da Silva Almeida (OAB: 25951/MS) Advogado: Erick Costa Ferreira (OAB: 7972E/MS) E M E N T A: APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL, RESCISÃO DE CONTRATO E DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - LEI N. 13.786/2018 - APLICABILIDADE - TERMO ADITIVO POSTERIOR À REFERIDA LEI.

RESCISÃO CONTRATUAL POR CULPA DO COMPRADOR - CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA FIXADA EM 25% DOS VALORES PAGOS PELO ADQUIRENTE.

TAXA DE FRUIÇÃO - NÃO CABIMENTO - TERRENO NÃO EDIFICADO.

COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM - IMPOSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REPASSE A CORRETOR.

DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS - PRAZO DE CARÊNCIA - INAPLICABILIDADE - RESTITUIÇÃO DO REMANESCENTE EM PARCELA ÚNICA E IMEDIATA.

INSURGÊNCIA CONTRA A CONDENAÇÃO DA REQUERIDA AO ÔNUS SUCUMBENCIAIS - NÃO ACOLHIMENTO.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
27/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803153-89.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Gabriel da Silva Almeida Advogado: Pedro da Silva Almeida (OAB: 25951/MS) Advogado: Erick Costa Ferreira (OAB: 7972E/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
29/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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