TJMS - 0800810-76.2023.8.12.0049
1ª instância - Agua Clara - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 15:06
Arquivado Definitivamente
-
03/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Viviane Castro (OAB 14072/MS), João Ramos dos Santos (OAB 16729/MS) Processo 0800810-76.2023.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Reqte: Anderson da Silva Pereira - Reqdo: Cooperativa Habitacional de Água Clara/ms - Coohamac - Intimação acerca do alvará expedido. -
28/02/2025 21:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/02/2025 08:06
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 13:26
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 18:46
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 13:55
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 13:43
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 11:54
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 11:52
Transitado em Julgado em data
-
14/02/2025 11:20
Juntada de Petição de tipo
-
14/02/2025 07:44
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Viviane Castro (OAB 14072/MS) Processo 0800810-76.2023.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Reqte: Anderson da Silva Pereira - Reqdo: Cooperativa Habitacional de Água Clara/ms - Coohamac -
Vistos.
Intime-se a parte exequente quanto à f. 82-90. Água Clara, datado e assinado digitalmente -
13/02/2025 21:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/02/2025 08:13
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 10:43
Recebidos os autos
-
04/02/2025 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 09:55
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 19:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/01/2025 19:01
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 16:36
Juntada de Petição de tipo
-
24/01/2025 22:35
Juntada de Petição de tipo
-
24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Viviane Castro (OAB 14072/MS), João Ramos dos Santos (OAB 16729/MS) Processo 0800810-76.2023.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Reqte: Anderson da Silva Pereira - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Anderson da Silva Pereira em desfavor de Cooperativa Habitacional de Água Clara/ms - Coohamac.Consta nos autos documento informando que o valor executado foi quitado.
Decido.
O processo de execução tem apenas uma finalidade, satisfazer o crédito do exequente, de modo que realizado concretamente o seu direito o feito executivo deve ser extinto.
Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A FASE DE EXECUÇÃO, com amparo no art. 924, II, do CPC.
Sem custas e honorários.
Expeça-se alvará em favor do exequente.
Após o trânsito em julgado e cumprimento das providências de praxe, arquive-se. ". -
23/01/2025 21:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/01/2025 08:04
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 15:57
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 19:05
Recebidos os autos
-
08/01/2025 19:05
Expedição de tipo de documento.
-
08/01/2025 19:04
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 19:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/11/2024 16:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/09/2024 10:35
Juntada de Petição de tipo
-
26/09/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 21:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/09/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 04:08
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2024 10:35
Juntada de Petição de tipo
-
09/08/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Viviane Castro (OAB 14072/MS), João Ramos dos Santos (OAB 16729/MS) Processo 0800810-76.2023.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Reqte: Anderson da Silva Pereira - Reqdo: Cooperativa Habitacional de Água Clara/ms - Coohamac -
Vistos.
F. 49-50: Não obstante a questão da (in)aplicabildade do dispositvo em apreço nos casos de cumprimento de sentença (art. 916, §7°, CPC), observa-se que a parte exequente manifestou concordância (f. 58).
Asim, HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes (f. 49-50 e 58).
Insta salientar que, segundo Daniel Asumpção1 , "as partes podem acordar em suspender a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação, sendo entendimento corente que nese caso não se aplica o limite temporal de suspensão do proceso por 6 meses previsto no art. 313, § 4º, do Novo CPC ".
Com fundamento no artigo 92 do CPC, SUSPENDO o curso procesual pelo período informado.
Intime-se.
Com o termo, à parte exequente para informar a satisfação do débito, ficando ciente que na inércia será presumido o pagamento. -
24/07/2024 21:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/07/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 20:00
Recebidos os autos
-
15/07/2024 20:00
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
-
15/07/2024 14:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/06/2024 16:35
Juntada de Petição de tipo
-
25/06/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 21:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
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24/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Viviane Castro (OAB 14072/MS), João Ramos dos Santos (OAB 16729/MS) Processo 0800810-76.2023.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Reqte: Anderson da Silva Pereira - Reqdo: Cooperativa Habitacional de Água Clara/ms - Coohamac - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, sob pena de extinção. -
21/06/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 15:33
Juntada de tipo de documento
-
12/06/2024 15:32
Juntada de tipo de documento
-
10/06/2024 06:50
Juntada de Petição de tipo
-
14/05/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 09:17
Expedição de tipo de documento.
-
26/04/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 14:20
Juntada de Petição de tipo
-
19/04/2024 05:29
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 21:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/04/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 12:55
Juntada de tipo de documento
-
22/02/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 12:15
Expedição de tipo de documento.
-
08/02/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 08:02
Evolução da Classe Processual
-
08/02/2024 08:01
Expedição de tipo de documento.
-
08/02/2024 08:01
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
08/02/2024 07:59
Transitado em Julgado em data
-
07/02/2024 16:34
Recebidos os autos
-
07/02/2024 16:34
Decisão ou Despacho
-
07/02/2024 12:30
Conclusos para tipo de conclusão.
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05/02/2024 17:20
Juntada de Petição de tipo
-
18/01/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 21:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/01/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2023 23:48
Expedição de tipo de documento.
-
17/12/2023 23:48
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2023 23:48
Homologada a Transação
-
17/12/2023 23:47
Recebidos os autos
-
17/12/2023 23:47
Expedição de tipo de documento.
-
15/12/2023 03:46
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 14:22
Conclusos para tipo de conclusão.
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28/08/2023 14:16
Juntada de tipo de documento
-
25/08/2023 13:51
Remetidos os Autos para destino.
-
25/08/2023 13:51
de Instrução e Julgamento
-
31/07/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 07:44
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 08:18
Juntada de tipo de documento
-
07/06/2023 21:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/06/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 08:09
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 08:09
Expedição de tipo de documento.
-
02/06/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 16:20
Expedição de tipo de documento.
-
02/06/2023 16:18
de Instrução e Julgamento
-
25/05/2023 05:08
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 19:01
Expedição de tipo de documento.
-
24/05/2023 19:00
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
18/05/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 10:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
03/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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