03/09/2024 12:41

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 09:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/09/2024 08:59

Transitado em Julgado em #{data}
09/08/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/08/2024 17:09

Recebidos os autos
09/08/2024 17:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/08/2024 17:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/08/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:39

INCONSISTENTE
09/08/2024 11:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/08/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407152-70.2024.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: Milka Marques dos Santos Advogada: Ana Carla Santos Ferrari (OAB: 24276/MS) Agravado: Felix de Campos Ribeiro Advogado: Renato Otávio Zangirolami (OAB: 12559/MS) Criança/Ad: R.

S. de C.

EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA E REGIME DE CONVIVÊNCIA - GUARDA CONCEDIDA PARA O GENITOR - REQUISITOS DO ARTIGO 300 CPC PRESENTES - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO Analisando detidamente os autos principais, constata-se que os elementos constantes no presente instrumento autorizam a manutenção da decisão concessiva da tutela antecipada de urgência requerida na inicial, ante a presença da probabilidade do direito do autor e do perigo da demora.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
08/08/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/08/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407152-70.2024.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Agravante: Milka Marques dos Santos Advogada: Ana Carla Santos Ferrari (OAB: 24276/MS) Agravado: Felix de Campos Ribeiro Advogado: Renato Otávio Zangirolami (OAB: 12559/MS) Criança/Ad: R.

S. de C.

Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 19:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/08/2024 15:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2024 15:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2024 15:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2024 15:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2024 15:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2024 15:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2024 15:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2024 15:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2024 15:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2024 15:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2024 15:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2024 15:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2024 15:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2024 15:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2024 15:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2024 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2024 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/07/2024 13:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/07/2024 19:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/07/2024 19:36

Recebidos os autos
29/07/2024 19:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/07/2024 19:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/07/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407152-70.2024.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: Milka Marques dos Santos Advogada: Ana Carla Santos Ferrari (OAB: 24276/MS) Agravado: Felix de Campos Ribeiro Advogado: Renato Otávio Zangirolami (OAB: 12559/MS) Criança/Ad: R.

S. de C.

Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 25/07/2024.
26/07/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2024 17:26

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/07/2024 17:26

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/07/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407152-70.2024.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Agravante: Milka Marques dos Santos Advogada: Ana Carla Santos Ferrari (OAB: 24276/MS) Agravado: Felix de Campos Ribeiro Advogado: Renato Otávio Zangirolami (OAB: 12559/MS) Criança/Ad: R.

S. de C.

Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/07/2024.
16/07/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2024 18:00

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/07/2024 18:00

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/07/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407152-70.2024.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Milka Marques dos Santos Advogada: Ana Carla Santos Ferrari (OAB: 24276/MS) Agravado: Felix de Campos Ribeiro Advogado: Renato Otávio Zangirolami (OAB: 12559/MS) Criança/Ad: R.

S. de C.

Diante do interesse de incapaz discutido no feito, e com base na manifestação de f. 178-179 da Agravante e laudos juntados, intime-se o Ministério Público para emissão de parecer.

Após, conclusos.

Cumpra-se.
03/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/07/2024 15:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/06/2024 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2024 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407152-70.2024.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Milka Marques dos Santos Advogada: Ana Carla Santos Ferrari (OAB: 24276/MS) Agravado: Felix de Campos Ribeiro Advogado: Renato Otávio Zangirolami (OAB: 12559/MS) Criança/Ad: R.

S. de C.

Compulsando-se estes autos, verifica-se que as partes entabularam acordo em primeiro grau, regulamentando o direito de visitas.

Assim, para que não haja decisão surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a parte Agravante para que, no prazo de dez dias, manifeste-se sobre a possível perda do objeto deste Agravo.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/06/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 10:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/06/2024 10:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/06/2024 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/06/2024 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/06/2024 14:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/06/2024 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/06/2024 13:51

Recebidos os autos
24/06/2024 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/06/2024 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 09:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/05/2024 07:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:33

INCONSISTENTE
09/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 18:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/05/2024 17:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/05/2024 17:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
07/05/2024 16:59

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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