04/11/2024 07:37

Cancelada a Distribuição
04/11/2024 07:35

Determinada Requisição de Informações
03/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:08

Transitado em Julgado em #{data}
01/10/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.
25/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:49

Recebidos os autos
20/09/2024 16:49

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:48

Indeferida a petição inicial
13/09/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 03:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/09/2024.
28/08/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Raquel Costa de Souza (OAB 20008/MS), Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS) Processo 0813978-61.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Ricardo Diniz Santos - Diante da juntada de ofício de fls. 72/87, noticiando o não provimento do recurso de agravo de instrumento interposto pela autora, mantendo a decisão que indeferiu a justiça gratuita, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

Decorrido o prazo supra, venham os autos conclusos para extinção do feito.

Ao contrário, em sendo recolhida as custas iniciais, venham conclusos para análise do pedido de tutela de urgência (fila 102).
20/08/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:56

Recebidos os autos
20/08/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:44

Conclusos para decisão
02/08/2024 16:14

Juntada de Ofício
09/07/2024 12:37

Juntada de Ofício
01/07/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
24/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Raquel Costa de Souza (OAB 20008/MS), Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS) Processo 0813978-61.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Ricardo Diniz Santos - Vistos, etc. 1 - Verifica-se da informação processual de fl. 61 e oficio de f. 62/68 que o autor, inconformado com a decisão de fls. 43/44, a qual indeferiu a justiça gratuita, apresentou agravo de instrumento ao E.

TJ/MS, nos termos do art. 1.015 e ss do CPC.

Diante do recurso interposto e da possibilidade de um juízo de retratação, nos termos do art. 1.018, § 1°, do mesmo códex e considerando, ainda, o pedido de reconsideração da decisão feito à fl. 48, procuramos novamente analisar os motivos do ato jurisdicional recorrido e entendemos não dispormos de forma diversa da que consta na decisão atacada.

Sendo assim, mantenho a decisão de fls. 43/44 pelos seus próprios fundamentos. 2 - No mais, considerando-se que o agravo de instrumento foi recebido em seu efeito suspensivo (f. 62/68), aguarde-se o julgamento definitivo do recurso.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/06/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:48

Recebidos os autos
20/06/2024 17:34

Decisão ou Despacho
20/06/2024 15:21

Juntada de Ofício
17/06/2024 17:03

Conclusos para decisão
10/06/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
13/05/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:13

Recebidos os autos
13/05/2024 15:13

Decisão ou Despacho
13/05/2024 12:00

Conclusos para decisão
11/05/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 02:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/05/2024.
08/05/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
02/05/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:35

Recebidos os autos
30/04/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 16:52

Conclusos para decisão
02/04/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
07/03/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:34

Recebidos os autos
05/03/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:25

Conclusos para decisão
05/03/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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