TJMS - 0836181-17.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Ativo
Advogados
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 10:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/09/2025 05:36
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 09:23
Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
-
01/09/2025 08:42
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/08/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 14:04
Emissão da Relação
-
01/08/2025 16:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/08/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 16:10
Registro de Sentença
-
01/08/2025 16:10
Pedido conhecido em parte e procedente
-
12/05/2025 12:33
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 20:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 19:25
Prazo em Curso
-
07/05/2025 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 20:30
Prazo em Curso
-
05/05/2025 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 01:44
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 19:04
Prazo em Curso
-
29/04/2025 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 11:36
Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
-
28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Tânia Mara Moura Freitas (OAB 11800/MS), Paulo Roberto Roque Antônio Khouri (OAB 10671/DF), Daniela Galvão da Silva Rego Abduche (OAB 92540/RJ) Processo 0836181-17.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mário Márcio Colman Ovando - Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda, OI S/A -
Vistos.
Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, ficando cientes que a falta de manifestação será entendida como pretensão de julgamento antecipado da lide.
No mesmo ato, esclareçam, de forma expressa, se desejam que o saneamento se dê em audiência, nos moldes do art. 357, § 3° do CPC.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
25/04/2025 08:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/04/2025 11:03
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 10:04
Emissão da Relação
-
26/03/2025 14:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/03/2025 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 10:16
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 19:02
Juntada de Petição de Réplica
-
21/02/2025 12:43
Prazo em Curso
-
20/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Tânia Mara Moura Freitas (OAB 11800/MS) Processo 0836181-17.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mário Márcio Colman Ovando - Intimação da parte autora acerca das contestaões apresentadas, bem como para, caso queira, impugná-las no prazo legal. -
19/02/2025 21:20
Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
-
19/02/2025 08:02
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/02/2025 14:25
Emissão da Relação
-
10/02/2025 21:20
Juntada de Petição de contestação
-
10/02/2025 19:00
Documento Digitalizado
-
10/02/2025 15:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/02/2025 15:20
Juntada de Petição de contestação
-
22/01/2025 18:36
Prazo em Curso
-
22/01/2025 09:34
Prazo em Curso
-
14/01/2025 18:46
Juntada de Mandado
-
14/01/2025 18:46
Juntada de NULL
-
19/12/2024 14:50
Prazo em Curso
-
19/12/2024 14:50
Juntada de NULL
-
19/12/2024 10:48
Prazo em Curso
-
23/11/2024 12:25
Informação do Sistema
-
23/11/2024 12:25
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
18/11/2024 00:37
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
25/10/2024 11:55
Prazo em Curso
-
21/10/2024 18:12
Juntada de Petição de contestação
-
01/10/2024 10:09
Prazo em Curso
-
26/09/2024 10:01
Prazo em Curso
-
25/09/2024 15:28
Prazo em Curso
-
23/09/2024 17:18
Juntada de NULL
-
23/09/2024 17:18
Juntada de Mandado
-
16/09/2024 13:55
Prazo em Curso
-
16/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Tânia Mara Moura Freitas (OAB 11800/MS) Processo 0836181-17.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mário Márcio Colman Ovando - Ré: OI S/A - Isso posto, indefiro o pedido de antecipação da tutela de urgência contida na exordial. -
13/09/2024 22:32
Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
-
13/09/2024 08:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/09/2024 18:41
Expedição de Carta.
-
12/09/2024 18:39
Expedição de Mandado.
-
12/09/2024 18:39
Expedição de Mandado.
-
12/09/2024 17:18
Expedição em análise para assinatura
-
12/09/2024 17:04
Emissão da Relação
-
12/09/2024 16:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/09/2024 16:49
Despacho Saneador
-
16/08/2024 11:14
Conclusos para decisão
-
06/08/2024 13:34
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
06/08/2024 13:34
Redistribuição de Processo - Saída
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06/08/2024 13:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
06/08/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 17:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/08/2024 17:18
Proferida decisão interlocutória
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05/08/2024 12:53
Conclusos para decisão
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15/07/2024 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2024 01:33
Prazo em Curso
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24/06/2024 20:10
Publicado ato_publicado em 24/06/2024.
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24/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Tânia Mara Moura Freitas (OAB 11800/MS) Processo 0836181-17.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mário Márcio Colman Ovando - Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais - Morais - Estéticos - Perda de uma Chance e Lucros Cessantes Acarretados por Cabo Solto de Telefonia/Internet que Mário Márcio Colman Ovando move em face de Município de Campo Grande/MS, OI S/A e Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda, ambos devidamente qualificados nos autos.
Compulsando detidamente os autos, verifica-se a presença do Município de Campo Grande no polo passivo da presente demanda, o que atrairia a competência das Varas de Fazenda Pública desta capital, conforme dispõe a Resolução n. 221/94 do TJMS, mais especificamente em seu art. 2º, alínea "b",1.
Todavia, a fim de evitar decisão surpresa, nos termos do art. 9º e 10, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da distribuição do feito.
Feito isso, venham conclusos na fila de urgências. -
21/06/2024 17:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/06/2024 17:55
Emissão da Relação
-
21/06/2024 17:37
Autos preparados para expedição
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21/06/2024 15:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/06/2024 15:05
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2024 09:30
Conclusos para decisão
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20/06/2024 09:23
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 09:23
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
19/06/2024 20:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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