03/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:06

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 04:55

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 06:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:03

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 13:32

Recebidos os autos
03/06/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 13:53

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 06:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Tomezo Nukariya (OAB 23463/MS) Processo 0802896-94.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vanessa Soares Solano - Intimação da parte autora, através de seu(ua) patrono(a), para tomar ciência do ofício oriundo da Procuradoria-Geral do Município, juntado aos respectivos Autos, relativo ao cancelamento do(s) débito(s) objeto(s) dos pedidos de cumprimento de sentença, referentes à isenção de IPTU de imóveis pertencentes ao programa "Minha Casa, Minha Vida", a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, a parte autora manifeste-se no bojo processual e requeira o que entender de direito.
07/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:10

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 06:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Tomezo Nukariya (OAB 23463/MS) Processo 0802896-94.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vanessa Soares Solano - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para informar sobre o eventual cumprimento da obrigação pelo requerido.
05/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:06

Juntada de tipo de documento
08/04/2025 11:06

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:11

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 16:25

Recebidos os autos
20/03/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:22

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 03:35

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Tomezo Nukariya (OAB 23463/MS) Processo 0802896-94.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vanessa Soares Solano - Vista à parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, em 15 (quinze) dias, em relação à obrigação de fazer, sob pena de extinção.
27/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:18

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 03:41

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 11:46

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 11:46

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 01:36

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 16:20

Recebidos os autos
26/09/2024 16:20

Determinada Requisição de Informações
26/09/2024 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 13:22

Evolução da Classe Processual
26/09/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 15:43

Transitado em Julgado em data
11/09/2024 13:58

Recebidos os autos
11/09/2024 13:58

Recebidos os autos
28/06/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 16:17

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2024 16:17

Remetidos os Autos para destino.
25/06/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:56

Recebidos os autos
24/06/2024 15:56

Outras Decisões
24/06/2024 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2024 03:15

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 22:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 08:52

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 08:52

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:50

Homologada a Transação
29/05/2024 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2024 12:24

Recebidos os autos
06/05/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 11:50

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 10:49

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:29

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 17:29

Juntada de tipo de documento
27/02/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 10:34

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2024 17:15

Recebidos os autos
23/02/2024 17:15

Tutela Provisória
16/02/2024 21:35

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2024 21:35

Expedição de tipo de documento.
12/02/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 11:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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