08/08/2025 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/08/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/08/2025 16:10

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2025 07:58

Prazo em Curso
23/07/2025 05:50

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 08:26

Emissão da Relação
09/07/2025 20:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 20:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2025 16:40

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:32

Juntada de Petição de recurso inominado
23/04/2025 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
14/04/2025 14:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/04/2025 07:11

Prazo em Curso
11/04/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vania Silva Vieira (OAB 283836/SP), Lucas Eduardo dos Santos (OAB 479436/SP) Processo 0801094-28.2024.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cláudia Alves Souza - Réu: Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda - Ante todo o exposto, CONHEÇO do Embargos de Declaração opostos por GRANDE LAGOS INTERNACIONAL TURISMO e, no mérito JULGO IMPROCEDENTE por inexistir o vício, omissão ou contradição apontada, sendo vedada a rediscussão da matéria em sede de embargos e prevalece o entendimento da Súmula 548 do STJ, pelo critério da especialidade e temporalidade.

Determino, por fim, a conclusão dos autos ao M.M.

Juiz de Direito desta Comarca para apreciação da decisão, e posterior homologação nos termos do art. 40 da Lei Federal nº 9.099/1995.*** 1.

Homologo, por sentença, a decisão proferida pela Juíza Leiga, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.
10/04/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 09:31

Emissão da Relação
08/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:01

Registro de Sentença
08/04/2025 15:01

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
08/04/2025 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 15:00

Expedição de NULL.
08/04/2025 14:40

Conclusos para julgamento
12/03/2025 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/02/2025 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:03

Conclusos para despacho
16/01/2025 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 17:51

Prazo em Curso
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vania Silva Vieira (OAB 283836/SP), Lucas Eduardo dos Santos (OAB 479436/SP) Processo 0801094-28.2024.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cláudia Alves Souza - Réu: Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE as pretensões de CLAUDIA ALVES DE SOUZA em face de GRANDES LAGOS INTERNACIONAL TURISMO LTDA para os fins de: i) declarar a inexistência do débito e determinar que a requerida dê baixa na negativação do nome da autora no prazo de 05 (cinco) dias; ii) condenação ao pagamento de danos morais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais); iii) com juros de mora pela Taxa SELIC contados da data do arbitramento para os danos morais e correção monetária pelo IPCA-E a partir da homologação desta sentença, com fundamento no art. 389 e art. 406, ambos do Código Civil e Súmulas n. 548 e n. 362, ambas do STJ9.

Declaro extinta esta fase processual com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. *** Vistos, etc. 1.

Com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95, homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, com resolução do mérito.
13/12/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 07:42

Emissão da Relação
10/12/2024 15:30

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:30

Registro de Sentença
10/12/2024 15:30

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/12/2024 15:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2024 15:27

Expedição de NULL.
02/12/2024 10:57

Conclusos para julgamento
25/11/2024 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/11/2024 13:41

Juntada de Petição de Alegações finais
07/11/2024 09:10

Juntada de Petição de Alegações finais
04/11/2024 16:14

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2024 13:04

Prazo em Curso
31/10/2024 15:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/10/2024 03:42:01, Juizado Especial Adjunto.
31/10/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 03:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/09/2024 07:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Vania Silva Vieira (OAB 283836/SP), Lucas Eduardo dos Santos (OAB 479436/SP) Processo 0801094-28.2024.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cláudia Alves Souza - Réu: Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/09/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 08:36

Emissão da Relação
18/09/2024 07:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/09/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/08/2024 13:08

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 31/10/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
26/08/2024 16:12

Documento Digitalizado
26/08/2024 15:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
26/08/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 10:41

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 18:32

Juntada de NULL
05/07/2024 18:32

Juntada de Mandado
28/06/2024 11:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Vania Silva Vieira (OAB 283836/SP) Processo 0801094-28.2024.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cláudia Alves Souza - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
27/06/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 07:41

Emissão da Relação
27/06/2024 07:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/06/2024 06:59

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 06:23

Prazo em Curso
27/06/2024 06:22

Expedição de Mandado.
04/06/2024 14:05

Expedição em análise para assinatura
29/05/2024 16:19

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/08/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
29/05/2024 13:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2024 13:53

Tutela Provisória
27/05/2024 06:34

Conclusos para decisão
27/05/2024 06:33

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:31

Autos preparados para expedição
24/05/2024 11:03

Informação do Sistema
24/05/2024 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/05/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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