05/08/2025 16:00

Certidão
05/08/2025 16:00

Recurso Eletrônico Baixado
05/08/2025 16:00

Transitado em Julgado em "data"
15/07/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 13:36

Prazo em Curso
14/07/2025 09:21

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
10/07/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
10/07/2025 15:20

Certidão
10/07/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 05:41

Certidão de Publicação - DJE
10/07/2025 05:41

Certidão de Publicação - DJE
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802874-63.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Barbara de Oliveira Cavalheiro Advogado: Ivanilda Paduim de Oliveira (OAB: 17518/MS) Advogado: Joyce Nunes de Gois (OAB: 17358/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
09/07/2025 16:20

Remessa à Imprensa Oficial
09/07/2025 16:20

Remessa à Imprensa Oficial
09/07/2025 15:32

Julgamento Virtual Finalizado
09/07/2025 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/07/2025 15:32

Provimento
08/07/2025 09:29

Incluído em pauta para 08/07/2025 09:29:35 local.
19/05/2025 14:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 14:52

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:52

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
14/05/2025 14:52

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
08/05/2025 06:59

Certidão de Publicação - DJE
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802874-63.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Barbara de Oliveira Cavalheiro Advogado: Ivanilda Paduim de Oliveira (OAB: 17518/MS) Advogado: Joyce Nunes de Gois (OAB: 17358/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
07/05/2025 07:33

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 22:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 22:15

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2024 02:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/11/2024 13:07

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
24/10/2024 09:29

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
18/10/2024 20:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 07:01

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
14/10/2024 17:34

Conclusos para decisão
14/10/2024 04:12

Certidão
14/10/2024 04:12

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
14/10/2024 04:12

Certidão de Publicação - DJE
14/10/2024 00:01

Publicação
14/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802874-63.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Barbara de Oliveira Cavalheiro Advogado: Ivanilda Paduim de Oliveira (OAB: 17518/MS) Advogado: Joyce Nunes de Gois (OAB: 17358/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/10/2024 14:33

Remessa à Imprensa Oficial
10/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:20

Distribuído por sorteio
10/10/2024 14:20

Processo Cadastrado
04/10/2024 06:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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