09/10/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 13:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/10/2024 08:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2024 08:46

Transitado em Julgado em #{data}
24/09/2024 17:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/09/2024 17:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/08/2024 01:06

Confirmada a intimação eletrônica
27/08/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 01:06

Recebidos os autos
27/08/2024 01:06

Confirmada a intimação eletrônica
27/08/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:25

INCONSISTENTE
16/08/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410540-78.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Aparecido Pereira Soares Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Agravado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Interessado: Lima & Pegolo Advogados Associados EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO - PARCIALMENTE REFORMADA - EXISTÊNCIA DE EXCESSO DE EXECUÇÃO EM MENOR VALOR - NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVOS CÁLCULOS - MULTA EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS - EXCLUÍDA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.

Verificando a existência de excesso de execução em menor valor, há que se dar parcial provimento ao recurso para o fim de determinar realização de novos cálculos, com a exclusão de multa imposta em embargos declaratórios. 2.

Honorários advocatícios de sucumbência de 10% a serem apurados sobre o proveito econômico obtido.

Recurso conhecido e parcialmente provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
15/08/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:21

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
14/08/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/08/2024 17:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/08/2024 16:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/08/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
13/08/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
05/08/2024 13:38

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 15:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/08/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:44

Inclusão em Pauta
31/07/2024 09:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2024 12:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/07/2024 11:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/07/2024 11:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/07/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
09/07/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica
07/07/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:34

Recebidos os autos
04/07/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/06/2024 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410540-78.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Aparecido Pereira Soares Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Agravado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Interessado: Lima & Pegolo Advogados Associados Com isso, de tudo quanto exposto, defiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao presente recurso.

No mais, estando presentes os requisitos de admissibilidade e tendo em mente as peculiaridades apresentadas, recebo o presente recurso no efeito devolutivo. 1.

Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º). 2.

Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.

Intimem-se.
27/06/2024 14:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/06/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2024 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2024 17:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/06/2024 16:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/06/2024 16:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2024 16:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
26/06/2024 16:03

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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