24/07/2024 09:43

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 09:23

Transitado em Julgado em #{data}
08/07/2024 15:38

Recebidos os autos
08/07/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS), Carlos Frazão Pinto (OAB 23902/MS), Kely Augusta Rodrigues Pinheiro (OAB 19558/MS), EDUARDO DA LUZ RIBEIRO (OAB 27119/MS), DANITHIELLY DE OLIVEIRA TEODORO (OAB 27729/MS) Processo 0808805-87.2023.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Davi Lucas Ferreira da Silva - Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO o acordo formulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

INDEFIRO o pedido de suspensão e extingo o feito.

Em caso de inadimplemento do acordo, a exequente intente com novo cumprimento de sentença.

Em consequência, julgo extinto o presente feito, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem custas ante a gratuidade processual que ora defiro para ambas as partes.

O Cartório promova o levantamento do protesto do pronunciamento judicial, se houver, nos termos do artigo 517, §4º do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente arquive-se, observadas as cautelas legais.
28/06/2024 16:48

Recebidos os autos
28/06/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:38

Expedição de Certidão.
27/06/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/06/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/06/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:21

Recebidos os autos
24/05/2024 18:21

Expedição de Certidão.
24/05/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/05/2024 08:41

Conclusos para julgamento
23/05/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 02:01

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
15/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:01

Recebidos os autos
06/04/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
05/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:26

Juntada de Mandado
01/02/2024 18:26

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 08:34

Conclusos para despacho
17/12/2023 06:31

Recebidos os autos
17/12/2023 06:31

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:00

Expedição de Certidão.
14/11/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:24

Expedição de Certidão.
10/11/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 08:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/11/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:58

Expedição de Mandado.
24/10/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:43

Recebidos os autos
18/08/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 15:08

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:08

INCONSISTENTE
15/08/2023 15:06

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:06

INCONSISTENTE
14/08/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 17:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
10/08/2023 17:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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