29/07/2024 06:45

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 06:45

Baixa Definitiva
29/07/2024 06:43

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:49

INCONSISTENTE
11/07/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 4000475-04.2024.8.12.9000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Requerente: Sandro Gomes Ribeiro Advogado: William de Lima Fernandes (OAB: 402457/SP) Requerido: Ministério Público Estadual Posto isso, o feito deve ser extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. 305, II, do RITJMS.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se. Às providências.
10/07/2024 17:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/07/2024 17:40

Recebidos os autos
10/07/2024 17:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/07/2024 17:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/07/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/07/2024 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/07/2024 17:17

Indeferida a petição inicial
09/07/2024 15:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 4000475-04.2024.8.12.9000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Requerente: Sandro Gomes Ribeiro Advogado: William de Lima Fernandes (OAB: 402457/SP) Requerido: Ministério Público Estadual Segundo consta da tabela "A" do Regimento das Custas Judiciais de MS (Lei n.º 3.779/2009), há previsão das custas processuais para a Ação de Revisão Criminal.

Da mesma forma, a Revisão Criminal não está inclusa no capítulo relativo à isenção (artigo 24 da Lei n.º 3.779/09), sendo oportuno frisar que o requerente não juntou o comprovante de recolhimento.

Diante do exposto, intime-se o autor para que promova o recolhimento das custas no prazo legal, sob pena de negativa de seguimento ao presente expediente. Às providências.
28/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 06:00

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 06:00

INCONSISTENTE
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 4000475-04.2024.8.12.9000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Requerente: Sandro Gomes Ribeiro Advogado: William de Lima Fernandes (OAB: 402457/SP) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/06/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/06/2024 09:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2024 09:26

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
25/06/2024 14:50

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/06/2024 13:34

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/06/2024 13:32

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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