09/12/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 10:47

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 02:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/11/2024.
05/11/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Felipe Oliveira Alves (OAB 98479/PR), Daniela Mariana Gomes de Freitas (OAB 29390OM/T) Processo 0815962-17.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos de Souza Rocha - Exectdo: Solução Financeira - Serviços de Recuperação de Crédito Eireli - Intimação da parte exequente para juntar procuração que confere poderes à advogada titular da conta informada à fl. 222.
04/11/2024 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
04/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:00

Expedição de Certidão.
30/10/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Felipe Oliveira Alves (OAB 98479/PR), Daniela Mariana Gomes de Freitas (OAB 29390OM/T) Processo 0815962-17.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos de Souza Rocha - Exectdo: Solução Financeira - Serviços de Recuperação de Crédito Eireli - Sentença de fl. 223: (...) Tendo em vista o pagamento da totalidade do quantum debeatur, consoante noticiado nos autos, considero solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, inciso II e 925, do Novo Código de Processo Civil, declaro extinta a(o) presente execução/cumprimento de sentença.

Tratando-se de pagamento voluntário da obrigação, autorizo o levantamento de importâncias porventura depositadas, independentemente do trânsito em julgado da presente sentença, devendo ser expedido o respectivo alvará ou promovida a transferência bancária, em favor do exequente ou seu patrono, se tiver poderes especiais para receber e dar quitação, e de penhoras porventura feitas, cancelando-se, se for o caso, os respectivos registros.

Eventuais custas pelo executado.

Sem honorários advocatícios sucumbenciais, diante do pagamento voluntário pelo sucumbente.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei.
29/10/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2024.
29/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:07

Recebidos os autos
28/10/2024 17:07

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2024 15:07

Conclusos para julgamento
23/10/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Felipe Oliveira Alves (OAB 98479/PR), Daniela Mariana Gomes de Freitas (OAB 29390OM/T) Processo 0815962-17.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos de Souza Rocha - Exectdo: Solução Financeira - Serviços de Recuperação de Crédito Eireli - Vistos etc.

F. 206: Indefiro o pedido de bloqueio judicial das contas bancárias da requerida, uma vez que a ausência de juntada da planilha atualizada do débito exequendo inviabilizou a intimação da parte executada para o cumprimento voluntário da obrigação.

Em razão da não intimação, o prazo previsto no art. 523 do CPC não foi iniciado, não sendo possível, portanto, a execução do cumprimento de sentença.

Relativamente ao cumprimento de sentença promovido na f. 197: 1.

Se se tratar de cumprimento provisório de sentença, nos termos do art. 520, inciso IV, do CPC, não serão admitidos o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, sem caução real idônea. 2.

Intime-se o executado para, voluntariamente, efetuar o pagamento do valor devido atualizado, no prazo de quinze dias, hipótese em que ficará isento de multa e honorários advocatícios da execução, conforme previsão do art. 523 do Código de Processo Civil/2015.

Tal intimação deve ocorrer das seguintes formas: a) para o executado que possui advogado nomeado nos autos, e caso não tiver transcorrido mais de um ano do trânsito em julgado, a intimação deve ser realizada na pessoa de seu advogado, mediante publicação no Diário de Justiça; b) se o executado não tiver procurador constituído nos autos ou tiver transcorrido mais de um ano do trânsito em julgado, deverá ser intimado pessoalmente, pelos correios, mediante carta com aviso de recebimento; c) se citado por edital ou hora certa, no processo de conhecimento, ou se tratar de preso, o executado deverá ser novamente intimado da mesma forma anterior - por edital; mediante intimação pelos correios em seu endereço ou por mandado na prisão, respectivamente -, intimando-se sempre o curador especial de todos os atos processuais, na forma do artigo 513, § 2º, inciso IV do Código de Processo Civil/2015.

Advirta-se a parte executada que tem o prazo de 15 (quinze) dias, do término do prazo para cumprimento da sentença, para, querendo, apresentar impugnação, independentemente de penhora ou prévia garantia do juízo. 3.

Decorrido o prazo sem o pagamento do montante devido, intime-se o exequente para apresentar o cálculo atualizado, acrescido da multa de 10% sobre o débito, bem como do valor de 10% do valor da execução (sem a multa) a título de honorários da fase de cumprimento de sentença (CPC, art. 523, § 1º).

Estas verbas incidem também no cumprimento provisório (CPC, art. 520, §2º). 4.

No caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o remanescente (CPC, art. 523, § 2º). 5.

Com o cálculo, tornem os autos conclusos para deliberação acerca das medidas constritivas requeridas pela parte exequente. 6.

Apresentada impugnação, tramitará nos próprios autos (CPC, art. 525). 7.

Proceda-se a evolução de classe para cumprimento de sentença, atentando-se a serventia para eventual necessidade de inversão dos polos processuais.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
27/09/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
27/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:26

Recebidos os autos
20/09/2024 16:26

Decisão ou Despacho
17/09/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 09:10

Conclusos para decisão
18/08/2024 09:08

Expedição de Certidão.
18/08/2024 09:08

INCONSISTENTE
16/08/2024 15:25

Conclusos para decisão
16/08/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 11:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/07/2024 07:01

Realizado cálculo de custas
23/07/2024 07:01

Realizado cálculo de custas
28/06/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 08:01

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/06/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
27/06/2024 16:21

Recebidos os autos
27/06/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:32

Conclusos para decisão
27/06/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:20

Realizado cálculo de custas
27/06/2024 12:20

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:18

Transitado em Julgado em #{data}
27/06/2024 10:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/06/2024 13:36

Recebidos os autos
24/06/2024 13:36

Recebidos os autos
20/02/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 20:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/02/2024 20:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/02/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:21

Juntada de Petição de Apelação
12/12/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
07/12/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:30

Juntada de Petição de Apelação
10/11/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:27

Recebidos os autos
23/10/2023 17:27

Expedição de Certidão.
23/10/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:26

Julgado procedente em parte o pedido
31/08/2023 17:25

Conclusos para decisão
31/08/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.
24/08/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:29

Recebidos os autos
21/08/2023 18:29

Decisão ou Despacho
17/08/2023 16:39

Conclusos para despacho
17/08/2023 12:50

Juntada de Petição de Réplica
10/08/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2023.
27/07/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:40

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/06/2023 15:46

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/06/2023 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 10:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2023.
25/04/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:13

Expedição de Carta.
25/04/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 18:48

Expedição de Certidão.
24/04/2023 16:41

Recebidos os autos
24/04/2023 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023 09:58

Conclusos para decisão
24/04/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2023.
19/04/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 13:01

Recebidos os autos.
14/04/2023 13:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
14/04/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/04/2023 17:30

Expedição de Certidão.
13/04/2023 17:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/06/2023 03:20:00, 11ª Vara Cível.
13/04/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:44

Recebidos os autos
11/04/2023 15:44

Determinada Requisição de Informações
10/04/2023 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2023.
10/04/2023 13:44

Conclusos para decisão
08/04/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:35

Recebidos os autos
03/04/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 07:43

Conclusos para despacho
31/03/2023 07:42

Expedição de Certidão.
25/03/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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