29/08/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 13:50

Transitado em Julgado em #{data}
23/07/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 01:20

Recebidos os autos
23/07/2024 01:20

Confirmada a intimação eletrônica
23/07/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:29

INCONSISTENTE
16/07/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0801099-20.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Jardim Recorrido: Shirla Pache de Almeida Freitas Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Ante o exposto, nego provimento ao reexame necessário da sentença proferida pelo Juízo de Primeira Instância, mantendo o decisum por seus próprios fundamentos.

Certificado o trânsito em julgado desta decisão monocrática, comunique-se ao Juízo da causa o resultado do Recurso.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
15/07/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 17:53

Negado seguimento ao recurso
09/07/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/07/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/06/2024 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0801099-20.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Jardim Recorrido: Shirla Pache de Almeida Freitas Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/06/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:21

Conclusos para decisão
26/06/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:21

Distribuído por sorteio
26/06/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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