TJMS - 0801966-12.2024.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 15:09
Juntada de Carta precatória
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07/07/2025 17:54
Conclusos para decisão
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07/07/2025 16:38
Juntada de Outros documentos
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07/07/2025 16:38
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2025 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/07/2025 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/07/2025 14:21
Juntada de Outros documentos
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04/07/2025 17:53
Expedição de Carta de ordem.
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04/07/2025 14:40
Expediente encaminhado para assinatura do Desembargador(a)
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04/07/2025 03:35
Certidão de Publicação - DJE
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04/07/2025 00:01
Publicação
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04/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0801966-12.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Fernando Paes de Campos Apelante: Laumir dos Santos Cardoso DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelante: Thiago Laurindo de Castro Silva Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Linhares Júnior Interessado: Cleber Maia Nascimento Interessado: Domingos Carlos de Oliveira Júnior Interessado: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea Tendo em vista a petição de fls. 3.525/3.526, pela qual os advogados Mariaurea Guedes Aniceto, Tatiane Carvalho Alvarez Thomaz e Caio Henrique Madeira Deffert comunicam a renúncia ao mandato outorgado pelo réu Thiago Laurindo de Castro Silva, determino a intimação pessoal do referido apelante para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo defensor de sua confiança, deixando-o advertido que, caso não o faça, será nomeada a Defensoria Pública Estadual para tanto, em atenção ao disposto nos artigos 261, caput, e 263, caput, ambos do Código de Processo Penal.
Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à Defensoria Pública Estadual, para que preste a devida assistência judiciária integral.
Finalizadas as providências, nova conclusão. -
03/07/2025 06:49
Remessa à Imprensa Oficial
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02/07/2025 17:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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02/07/2025 17:33
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2025 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/06/2025 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/06/2025 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/05/2025 12:08
Conclusos para decisão
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20/05/2025 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/05/2025 12:04
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
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20/05/2025 12:04
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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20/05/2025 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/05/2025 03:40
Certidão de Publicação - DJE
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09/05/2025 00:16
Certidão de Publicação - DJE
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09/05/2025 00:16
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
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09/05/2025 00:15
Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
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09/05/2025 00:01
Publicação
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09/05/2025 00:01
Publicação
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09/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0801966-12.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Fernando Paes de Campos Apelante: Laumir dos Santos Cardoso DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelante: Thiago Laurindo de Castro Silva Advogada: Mariaurea Guedes Aniceto (OAB: 290906/SP) Estagiário: Caio Henrique Madeira Deffert (OAB: 238892E/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Linhares Júnior Interessado: Cleber Maia Nascimento Interessado: Domingos Carlos de Oliveira Júnior Interessado: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n.º 411/2018 do TJMS). -
08/05/2025 07:01
Remessa à Imprensa Oficial
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07/05/2025 21:20
Certidão
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07/05/2025 21:20
Juntada de Certidão
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07/05/2025 19:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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07/05/2025 19:01
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2025 17:05
Remessa à Imprensa Oficial
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07/05/2025 16:50
Conclusos para decisão
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07/05/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 16:50
Distribuído por prevenção
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07/05/2025 16:47
Processo Cadastrado
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05/05/2025 13:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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