TJMS - 1400162-97.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CANDIDA DO AMARAL FERNANDES

CPF *46.***.*45-68

Advogados

ALDIVINO ANTONIO DE SOUZA NETO

OAB: 7828/MS

CPF *62.***.*12-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE

OAB: 9780/MS

Terceiro

Partes

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2023 09:31

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2023 09:30

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2023 09:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/06/2023 07:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/06/2023 07:42

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/05/2023 01:23

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 01:23

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 12:22

    INCONSISTENTE

  • 15/05/2023 02:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 02:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1400162-97.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Cândida do Amaral Fernandes Advogado: Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB: 7828/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária do Estado de Mato Grosso do Sul Diante do exposto, julgo prejudicado o recurso, pela perda superveniente de seu objeto, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 12/05/2023 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/05/2023 16:05

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/05/2023 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/05/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 15:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/05/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 15:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/05/2023 15:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/05/2023 15:16

    Prejudicado o recurso

  • 02/02/2023 13:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/02/2023 00:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/02/2023 00:20

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 00:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/02/2023 00:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/01/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 16:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/01/2023 11:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/01/2023 11:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/01/2023 11:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/01/2023 11:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/01/2023 16:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/01/2023 16:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/01/2023 15:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/01/2023 15:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/01/2023 07:07

    Realizado cálculo de custas

  • 17/01/2023 22:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 17:12

    Recebidos os autos

  • 17/01/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 02:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 01:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 15:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2023 14:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/01/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 12:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/01/2023 19:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/01/2023 19:42

    Concedida a Medida Liminar

  • 13/01/2023 18:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/01/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/01/2023 10:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1400162-97.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Cândida do Amaral Fernandes Advogado: Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB: 7828/MS) Agravado: Superintendente de Administração Tributária do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/01/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 12/01/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 11:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/01/2023 11:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/01/2023 11:20

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 12/01/2023 11:19

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819095-36.2020.8.12.0110

Adriana Rodrigues Alves

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Fabio Ferreira Nunes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2021 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0801232-82.2020.8.12.0008

Adilson Junior Valentin Batista

Odenir Petronilho de Arruda

Advogado: Josiane Cristina dos Santos Meira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2020 06:10

Exibir Processo

Processo nº 0800228-92.2020.8.12.0110

Stilo a Card Gestao de Cartoes e de Cred...

Jean Pierre Sanches dos Santos

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/01/2020 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0822763-49.2019.8.12.0110

Carlos Jose Lemos

Laercio da Conceicao dos Anjos

Advogado: Marcella Matos Rezende Guimaraes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2019 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0800857-81.2020.8.12.0008

Escola Tenir LTDA - EPP

Luiz Alberto Rodrigues de Souza

Advogado: Marcelo Dallamico

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/03/2020 07:45

Exibir Processo