TJMS - 0835409-59.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMPO GRANDE

CNPJ: 03.514.189/0001-29

LUCIANO JOSE DE AVILA

CPF *26.***.*47-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMPO GRANDE

CNPJ: 03.514.189/0001-29

LUCIANO JOSE DE AVILA

CPF *26.***.*47-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMPO GRANDE

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 04:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 11:51

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/06/2025 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 17:10

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 02/06/2025 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 15:21

    Expedição de "tipo de documento".

  • 26/05/2025 22:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 03:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 00:01

    Publicação

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0835409-59.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Luiz Elídio Zorzetto Gimenez (OAB: 17777/MS) Proc.

    Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Luciano Jose de Avila Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Interessado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Procuradora: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Vistos, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

    I.C.

  • 23/05/2025 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 17:19

    Publicação

  • 22/05/2025 16:32

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/05/2025 16:32

    Recurso Especial

  • 21/05/2025 17:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/05/2025 11:43

    Juntada de tipo de documento

  • 20/05/2025 11:43

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/05/2025 11:43

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 05/05/2025 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 12:40

    Expedição de "tipo de documento".

  • 30/04/2025 05:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 01:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 00:01

    Publicação

  • 30/04/2025 00:01

    Publicação

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0835409-59.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Luiz Elídio Zorzetto Gimenez (OAB: 17777/MS) Proc.

    Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Luciano Jose de Avila Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Interessado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Procuradora: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 29/04/2025 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 12:43

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/04/2025 12:43

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/04/2025 12:43

    Expedição de "tipo de documento".

  • 29/04/2025 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0835409-59.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Luiz Elídio Zorzetto Gimenez (OAB: 17777/MS) Proc.

    Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Luciano Jose de Avila Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Interessado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Procuradora: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0835409-59.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Luiz Elídio Zorzetto Gimenez (OAB: 17777/MS) Proc.

    Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Luciano Jose de Avila Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Interessado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Procuradora: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 31/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0835409-59.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Luiz Elídio Zorzetto Gimenez (OAB: 17777/MS) Proc.

    Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Luciano Jose de Avila Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Interessado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Procuradora: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - MÉDICO - APOSENTADORIA ESPECIAL - INTEGRALIDADE E PARIDADE - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE AFASTADA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 01.

    Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. 02.

    Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

    Recurso rejeitado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0835409-59.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Luiz Elídio Zorzetto Gimenez (OAB: 17777/MS) Proc.

    Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Luciano Jose de Avila Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Interessado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Procuradora: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 02/07/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0835409-59.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelante: Luciano Jose de Avila Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Apelado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Advogada: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Apelado: Luciano Jose de Avila Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1410629-04.2024.8.12.0000

Augusto Henrique de Oliveira

Moura Andrade S/A - Pastoril e Agricola

Advogado: Gilberto Martin Andreo

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0803248-13.2023.8.12.0005

Jacira Silva de Souza

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2023 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0804352-40.2023.8.12.0005

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Juliana Nathaly Benitez Borges Passos

Advogado: Gerson da Silva Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/12/2023 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0800318-85.2024.8.12.0005

Walter Massi

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Edilson Junior Arruda dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2024 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0835409-59.2021.8.12.0001

Luciano Jose de Avila

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/10/2021 16:35

Exibir Processo