09/10/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 13:50

Transitado em Julgado em #{data}
17/09/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:18

INCONSISTENTE
17/09/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801668-90.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Rosa da Conceição Ferreira da Silva Advogada: Eclair Nantes Vieira (OAB: 8332/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SUSPENSÕES REITERADAS DE ENERGIA ELÉTRICA - ATO ILÍCITO VERIFICADO - DANO MORAL PRESUMIDO - VALOR ARBITRADO EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas por esta Corte.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
16/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801668-90.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Rosa da Conceição Ferreira da Silva Advogada: Eclair Nantes Vieira (OAB: 8332/MS) Julgamento Virtual Iniciado
11/09/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:03

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
10/09/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:14

INCONSISTENTE
10/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:47

Conclusos para decisão
09/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801668-90.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Rosa da Conceição Ferreira da Silva Advogada: Eclair Nantes Vieira (OAB: 8332/MS) Julgamento Virtual Iniciado
26/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801668-90.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Rosa da Conceição Ferreira da Silva Advogada: Eclair Nantes Vieira (OAB: 8332/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 25/07/2024.
16/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801668-90.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Rosa da Conceição Ferreira da Silva Advogada: Eclair Nantes Vieira (OAB: 8332/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/07/2024.
27/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801668-90.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Rosa da Conceição Ferreira da Silva Advogada: Eclair Nantes Vieira (OAB: 8332/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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