17/03/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 13:56

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0801008-29.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vinicius Teodoro Franco - Ante todo o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação ajuizada por Vinicius Teodoro Franco em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ambos qualificados nos autos.

Condeno o autor ao pagamento das custas e demais despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo 10% sobre o valor atualizado da causada causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC.

Entretanto, fica suspensa a exigibilidade por ser beneficiário da Justiça Gratuita, na forma do artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal.

Prolato sentença com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC.
17/12/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:48

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 15:00

Recebidos os autos
13/12/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:00

Julgado procedente em parte do pedido
10/12/2024 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:06

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2024 13:06

Remetidos os Autos para destino.
03/12/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0801008-29.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vinicius Teodoro Franco - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Expeça-se alvará dos honorários periciais em favor da perita, conforme requerido à f. 138 e, após, venham os autos conclusos para sentença.
25/11/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:37

Recebidos os autos
18/11/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 17:53

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 02:00

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0801008-29.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vinicius Teodoro Franco - Intime-se a parte autora para se manifestar a respeito do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º, do CPC, sob pena de prosseguimento do feito.
18/09/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 11:28

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0801008-29.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vinicius Teodoro Franco - Intimação da parte autora quanto ao mandado de intimação negativo, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
01/07/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:20

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 01:20

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:44

Decorrido prazo de parte
10/04/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:37

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 09:48

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:13

Recebidos os autos
27/02/2024 14:13

Emenda a inicial
02/02/2024 10:29

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 10:28

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 10:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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