STJ - 0021749-12.2013.8.12.0001

28/03/2025 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/03/2025 19:43

Transitado em Julgado em 18/03/2025

13/03/2025 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 211626/2025

13/03/2025 19:30

Protocolizada Petição 211626/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2025

12/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

11/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

10/03/2025 14:50

Conheço do agravo de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO para não conhecer do Recurso Especial

18/02/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/02/2025 06:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2025 06:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 123442/2025

17/02/2025 19:56

Protocolizada Petição 123442/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

16/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025

15/01/2025 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2025 08:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/01/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

15/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/01/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/01/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2025

14/01/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

23/12/2024 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/12/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL