TJMS - 0900446-17.2023.8.12.0016

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDNA PEREIRA DE SOUZA

CPF *03.***.*87-34

Advogados

JOSE ANTONIO SOARES NETO

OAB: 8984/MS

CPF *37.***.*22-34

Polo Passivo

Partes

UMBERTO NEY VICENTINI

CPF *08.***.*28-20

Advogados

JULIO MONTINI NETO

OAB: 4937/MS

CPF *56.***.*33-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 14:48

    Certidão

  • 22/09/2025 14:48

    Recurso Eletrônico Baixado

  • 22/09/2025 14:46

    Transitado em Julgado em "data"

  • 08/09/2025 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 15:57

    Autos vindos do Ministério Público

  • 02/09/2025 15:57

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 02/09/2025 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 22:11

    Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

  • 28/08/2025 13:13

    Prazo em Curso

  • 28/08/2025 13:11

    Certidão

  • 28/08/2025 13:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 28/08/2025 03:40

    Certidão de Publicação - DJE

  • 28/08/2025 03:40

    Certidão de Publicação - DJE

  • 28/08/2025 00:01

    Publicação

  • 28/08/2025 00:01

    Publicação

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0900446-17.2023.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Apelante: Edna Pereira de Souza Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) Apelado: Umberto Ney Vincentini Advogado: Julio Montini Neto (OAB: 4937/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários, os quais fixo em 10% do valor da condenação, que ficarão sobrestados até a ocorrência da prescrição ou cessação da hipossuficiência.

  • 27/08/2025 14:49

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 27/08/2025 14:49

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 27/08/2025 14:00

    Julgamento Virtual Finalizado

  • 27/08/2025 14:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 27/08/2025 14:00

    Não-Provimento

  • 08/07/2025 15:25

    Incluído em pauta para 08/07/2025 03:25:57 local.

  • 19/05/2025 14:23

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/05/2025 18:45

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 18:31

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

  • 06/05/2025 18:31

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

  • 06/05/2025 14:38

    Autos vindos do Ministério Público

  • 06/05/2025 14:38

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 06/05/2025 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 13:47

    Certidão

  • 28/04/2025 13:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 28/04/2025 08:18

    Certidão de Publicação - DJE

  • 28/04/2025 00:01

    Publicação

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0900446-17.2023.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Apelante: Edna Pereira de Souza Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) Apelado: Umberto Ney Vincentini Advogado: Julio Montini Neto (OAB: 4937/MS) Vistos, etc.

    Compulsando-se os autos, verifico que o Ministério Público Estadual não foi intimado para emissão do parecer.

    Sendo assim, dê-se vistas ao órgão ministerial.

    Após, retornem-se à conclusão.

    Cumpra-se.

  • 25/04/2025 13:32

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 24/04/2025 18:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 24/04/2025 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 13:37

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2025 13:25

    Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual

  • 03/02/2025 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2025 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 11:02

    Prazo em Curso

  • 29/01/2025 05:43

    Certidão de Publicação - DJE

  • 29/01/2025 00:01

    Publicação

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0900446-17.2023.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Apelante: Edna Pereira de Souza Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) Apelado: Umberto Ney Vincentini Advogado: Julio Montini Neto (OAB: 4937/MS) Vistos, etc.

    Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de movimentação bancária atualizada dos últimos três meses e última declaração do imposto de renda, inclusive do seu cônjuge, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

    Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 28/01/2025 10:16

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 27/01/2025 18:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 27/01/2025 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2025 12:23

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 24/01/2025 03:24

    Certidão de Publicação - DJE

  • 24/01/2025 00:01

    Publicação

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0900446-17.2023.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Apelante: Edna Pereira de Souza Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) Apelado: Umberto Ney Vincentini Advogado: Julio Montini Neto (OAB: 4937/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/01/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 23/01/2025 07:13

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 22/01/2025 17:46

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2025 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 17:01

    Distribuído por sorteio

  • 22/01/2025 16:58

    Processo Cadastrado

  • 22/01/2025 16:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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