28/08/2025 07:01

Juntada de AR - Resultado Positivo
06/08/2025 17:12

Certidão
06/08/2025 17:12

Recurso Eletrônico Baixado
06/08/2025 17:09

Transitado em Julgado em "data"
14/07/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
14/07/2025 13:13

Prazo em Curso
14/07/2025 12:56

Expedição de Ofício.
14/07/2025 03:52

Certidão de Publicação - DJE
14/07/2025 00:01

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801683-14.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Wellington Cardoso Figueiredo Advogado: Flávio Aparecido Alves dos Santos (OAB: 21419/MS) Recorrido: KSB Engenharia In Ltda ME Repre.

Legal: Paulo César da Silva Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condena-se a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação e, inexistindo condenação, sobre o valor da causa, corrigido pelo IPCA, nos termos do parágrafo único do art. 389 do Código Civil, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade da verba, caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita.
11/07/2025 12:20

Remessa à Imprensa Oficial
10/07/2025 17:56

Julgamento Virtual Finalizado
10/07/2025 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 17:56

Não-Provimento
10/06/2025 10:40

Incluído em pauta para 10/06/2025 10:40:19 local.
02/06/2025 12:03

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
22/05/2025 11:58

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/05/2025 05:23

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801683-14.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Wellington Cardoso Figueiredo Advogado: Flávio Aparecido Alves dos Santos (OAB: 21419/MS) Recorrido: KSB Engenharia In Ltda ME Repre.

Legal: Paulo César da Silva Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/05/2025 13:33

Remessa à Imprensa Oficial
21/05/2025 13:19

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:16

Distribuído por sorteio
21/05/2025 13:16

Processo Cadastrado
21/05/2025 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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