19/09/2025 13:00

Certidão
19/09/2025 13:00

Recurso Eletrônico Baixado
10/09/2025 11:35

Transitado em Julgado em "data"
02/09/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
13/08/2025 09:53

Prazo em Curso
13/08/2025 03:39

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800749-25.2024.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Banco Agibank S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 21608A/MS) Recorrido: Maria José Vieira de Souza Advogado: Bruno Amandio Brescovit (OAB: 15714/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação.
12/08/2025 08:17

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 14:37

Julgamento Virtual Finalizado
08/08/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 14:37

Não-Provimento
05/08/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 15:20

Incluído em pauta para 30/07/2025 03:20:22 local.
30/07/2025 08:44

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
21/07/2025 07:43

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
21/07/2025 05:25

Certidão de Publicação - DJE
21/07/2025 00:01

Publicação
21/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800749-25.2024.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Banco Agibank S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 21608A/MS) Recorrido: Maria José Vieira de Souza Advogado: Bruno Amandio Brescovit (OAB: 15714/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/07/2025 14:55

Conclusos para decisão
18/07/2025 14:50

Remessa à Imprensa Oficial
18/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:20

Distribuído por sorteio
18/07/2025 14:17

Processo Cadastrado
18/07/2025 06:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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