TJMS - 0806018-37.2013.8.12.0002
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2023 16:07
Arquivado Definitivamente
-
24/03/2023 12:01
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/01/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 06:46
Recebidos os autos
-
25/01/2023 06:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/01/2023 02:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/01/2023 00:00
Intimação
'Estado de Mato Grosso do Sul, I.
L.
Brandão Processo 0806018-37.2013.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: 'Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: I.
L.
Brandão - Posto isso, reconhecida a prescrição do crédito tributário, julgo extinto o feito com resolução de mérito, a teor do disposto no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil e art. 156, V, do Código Tributário Nacional.
Sem custas (art. 39 da LEF).
Em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, deixo de condenar as partes ao pagamento dos honorários sucumbenciais.
Levante-se a constrição judicial, se houver.
P.R.I.
Oportunamente, arquive-se. -
10/01/2023 20:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2023 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2023 16:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/12/2022 15:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2022 15:23
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 15:23
Declarada decadência ou prescrição
-
16/12/2022 12:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/11/2022 20:54
Recebidos os autos
-
30/11/2022 20:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/11/2022 14:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2022 14:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2022 14:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/11/2022 14:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/11/2022 17:06
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2022 13:09
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2022 09:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2022 09:52
Recebidos os autos
-
04/09/2022 09:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2022 19:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2022 15:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/07/2022 15:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2022 18:13
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 10:54
Processo Desarquivado
-
23/06/2022 02:48
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 02:39
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2021 02:56
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 02:36
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2021 02:28
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 02:11
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 02:35
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 02:21
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 02:23
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2021 00:53
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2021 06:43
Ato ordinatório praticado
-
22/12/2020 01:08
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2020 01:48
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2020 02:54
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2020 00:59
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2020 01:52
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2020 02:46
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2020 02:51
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2019 03:13
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2019 02:14
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2019 00:46
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2019 00:53
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2019 01:16
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2019 01:57
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2018 02:28
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2018 01:53
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2018 01:46
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2018 01:19
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2018 17:13
Arquivado Provisoramente
-
10/01/2018 15:30
Recebidos os autos
-
10/01/2018 15:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/12/2017 18:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2017 18:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2017 18:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/12/2017 13:57
Recebidos os autos
-
05/12/2017 13:57
Recebidos os autos
-
05/12/2017 13:57
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
27/11/2017 18:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/11/2017 18:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2017 15:10
Processo Desarquivado
-
17/11/2016 18:17
Arquivado Provisoramente
-
16/11/2016 11:34
Recebidos os autos
-
16/11/2016 11:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/11/2016 16:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2016 16:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2016 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/11/2016 16:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/11/2016 16:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/11/2016 16:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/11/2016 14:18
Recebidos os autos
-
04/11/2016 14:18
Recebidos os autos
-
04/11/2016 14:18
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
27/10/2016 14:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/10/2016 11:01
Recebidos os autos
-
27/10/2016 11:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/09/2016 16:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2016 16:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2016 16:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/09/2016 13:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/09/2016 13:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2016 17:21
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2016 12:48
Recebidos os autos
-
01/09/2016 11:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/08/2016 16:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/08/2016 16:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/08/2016 16:01
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2016 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2016 17:23
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2016 17:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2016 16:08
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2016 16:08
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2016 14:31
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2016 17:29
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2016 17:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2016 16:50
Recebidos os autos
-
23/08/2016 16:50
Recebidos os autos
-
23/08/2016 16:50
Decretada a indisponibilidade de bens
-
26/07/2016 13:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/07/2016 11:37
Recebidos os autos
-
25/07/2016 14:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/07/2016 18:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2016 18:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/07/2016 18:08
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
06/06/2016 15:30
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2016 11:15
Recebidos os autos
-
03/06/2016 16:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/05/2016 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2016 16:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/05/2016 16:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/05/2016 16:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/05/2016 16:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/05/2016 15:24
Recebidos os autos
-
23/05/2016 15:24
Recebidos os autos
-
23/05/2016 15:24
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
03/03/2016 13:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/03/2016 12:21
Recebidos os autos
-
02/03/2016 15:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/01/2016 17:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2016 17:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/01/2016 17:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/01/2016 17:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/01/2016 16:34
Recebidos os autos
-
29/01/2016 16:34
Recebidos os autos
-
29/01/2016 16:34
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
03/12/2015 15:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/12/2015 15:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/12/2015 11:34
Recebidos os autos
-
01/12/2015 16:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/11/2015 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2015 15:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/11/2015 14:38
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2015 17:10
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2015 16:26
Recebidos os autos
-
06/11/2015 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2015 16:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/09/2015 11:30
Recebidos os autos
-
16/09/2015 16:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/08/2015 16:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2015 16:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/08/2015 16:37
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
02/07/2015 15:17
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2015 15:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/06/2015 18:14
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2015 14:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/06/2015 14:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/06/2015 10:52
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2015 10:52
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2015 15:10
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2015 13:25
Recebidos os autos
-
29/05/2015 14:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/05/2015 15:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/05/2015 15:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/05/2015 15:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/05/2015 15:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/05/2015 15:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/05/2015 14:31
Recebidos os autos
-
26/05/2015 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2015 18:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/01/2015 18:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/01/2015 14:02
Recebidos os autos
-
23/12/2014 15:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/11/2014 10:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2014 10:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/11/2014 10:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/11/2014 10:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2014 10:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/10/2014 17:35
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2014 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2014 17:22
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2014 11:39
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2014 16:06
Recebidos os autos
-
05/09/2014 15:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/08/2014 17:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/08/2014 17:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/08/2014 17:11
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2014 17:11
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2014 17:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2014 15:39
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2014 14:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2014 14:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2014 18:02
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2014 18:02
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2014 14:06
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2014 12:31
Recebidos os autos
-
14/07/2014 16:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/06/2014 13:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/06/2014 13:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/06/2014 07:17
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2014 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2014 16:19
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2014 16:19
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2014 15:56
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2014 17:08
Recebidos os autos
-
27/05/2014 15:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/03/2014 13:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/03/2014 13:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/03/2014 13:32
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2014 14:33
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2014 15:44
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2014 15:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2014 15:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2014 15:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2014 15:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2014 15:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/02/2014 17:22
Recebidos os autos
-
28/02/2014 17:22
Recebidos os autos
-
28/02/2014 17:22
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
02/12/2013 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/11/2013 12:00
Recebidos os autos
-
29/11/2013 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/11/2013 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/11/2013 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/09/2013 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/09/2013 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/09/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2013 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
27/09/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2013 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/09/2013 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/09/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2013 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2013 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2013 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/09/2013 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/09/2013 12:00
Recebidos os autos
-
10/09/2013 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/07/2013 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/07/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2013 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2013 12:00
Recebidos os autos
-
19/07/2013 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
18/07/2013 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/07/2013 12:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2022
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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