16/06/2025 07:00

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 03:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 05:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: José Aparecido de Oliveira (OAB 18731/MS), João Alberto Marques Leite (OAB 23809/MS) Processo 0802733-03.2023.8.12.0029 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jaqueline Valéria Batista - Intimação da parte para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de f. 306-307.
04/06/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:02

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 07:00

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 05:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Aparecido de Oliveira (OAB 18731/MS), João Alberto Marques Leite (OAB 23809/MS) Processo 0802733-03.2023.8.12.0029 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jaqueline Valéria Batista - Vistos, etc...

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.

Não havendo impugnação, tratando-se tanto de Requisição de Pequeno Valor quanto de Precatório, não serão devidos honorários advocatícios (Tema Repetitivo 1.190).

Apresentada impugnação pela Fazenda Pública intime-se a parte exequente, independentemente de nova conclusão, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Após, conclusos.

Quedando-se inerte a parte Executada ou manifestando concordância com o cálculo apresentado pela parte Exequente, desde já homologo os cálculos e determino a expedição de ofício requisitório ao Exmo.

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, incluindo os honorários aqui fixados e eventuais custas antecipadas pelo exequente.

Comprovado nos autos o pagamento e, havendo pedido, à Srª Chefe de Cartório para que proceda junto ao Sistema SAPRE o levantamento dos valores em favor da parte exequente.

Após, intime-se a parte exequente para informar se com o recebimento dos valores dá a dívida por quitada, consignado-se que de seu silêncio presumir-se-à a quitação e, via de consequência, a presente execução será extinta pelo pagamento.

Havendo pedido, desde já resta autorizado o destacamento de honorários sucumbenciais e contratuais.

Autorizo, ainda, expedição de RPV em nome da Sociedade Individual de Advocacia (art. 85, §15 do CPC), conforme requerido (fls. 284/285). Às providências e intimações necessárias.
25/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:01

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 15:00

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:54

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 14:52

Evolução da Classe Processual
19/03/2025 16:50

Recebidos os autos
19/03/2025 16:50

Determinada Requisição de Informações
13/01/2025 09:58

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 09:57

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 09:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2025 14:30

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 03:03

Decorrido prazo de parte
03/12/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:17

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:15

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:20

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 11:19

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:55

Recebidos os autos
14/08/2024 08:55

Recebidos os autos
13/08/2024 11:01

Transitado em Julgado em data
10/05/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 14:00

Remetidos os Autos para destino.
10/05/2024 14:00

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:24

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 11:16

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:30

Recebidos os autos
05/03/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:30

Julgado procedente o pedido
16/11/2023 08:38

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 19:45

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 10:00

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:48

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 08:48

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 07:00

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:32

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 11:10

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 10:04

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 16:45

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:02

Recebidos os autos
02/10/2023 17:02

Tutela Provisória
15/09/2023 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2023 10:47

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
14/09/2023 10:40

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 10:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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