22/09/2025 10:47

Prazo em Curso
19/09/2025 11:58

Juntada de Petição de Alegações finais
08/09/2025 08:46

Prazo em Curso
08/09/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito /c Repetição de Indébito e Danos Morais intentada pela face autora em face do requerido.

Em consulta aos autos, verifica-se que as instituições financeiras já apresentara mas informações requisitadas por este juízo às f. 432-434 e 488.

O saneador indeferiu a produção de prova testemunhal e do depoimento pessoal da parte autora e contra tal ato não foi interposto recurso pelo requerido, motivo pelo qual não há necessidade de realização de tais atos, pois o interessado também não conseguiu demonstrar como elas poderão contribuir com a análise do mérito.

Como o requerido deixou de efetuar o pagamento dos honorários periciais, resta preclusa a oportunidade processual para realização da prova pericial, motivo pelo qual declaro encerrada a instrução do feito.

Intimem-se as partes para apresentarem as suas alegações finais como determinado no item 10 de f. 424.

Em seguida, voltem os autos conclusos. Às providências.
05/09/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 17:37

Emissão da Relação
21/08/2025 15:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 18:02

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.
31/03/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:32

Prazo em Curso
24/03/2025 05:05

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802687-03.2016.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Gonçalves da Silva - Intima-se a parte autora acerca do despacho de fls.582,cujo teor segue transcrito:Conforme disposto no despacho saneador, o deferimento da prova técnica deixou de ser de interesse exclusivo da parte autora, passando a ser também do próprio juízo, que prima pela verdade real para a formação do seu convencimento.

Ademais, referida prova ainda será realizada em interesse do próprio requerido, eis que igualmente é interessado na persecução da verdade real, mesmo porque tem o ônus de provar os fatos impeditivos do direito do autor.

Apesar de não se tratar de um dever, o requerido poderá sofrer consequências jurídicas pela ausência da prova pericial, especialmente com relação à prova da existência de relação jurídica.

Por tais razões, indefiro o pedido de dispensa da prova pericial formulado às f. 572-576.

Intime-se a parte requerida para, no prazo de cinco dias, comprovar o recolhimento dos honorários periciais, sob pena de preclusão.

Mantenho as demais determinações da decisões de f. 421-424.
21/03/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 17:19

Emissão da Relação
04/03/2025 21:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:45

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:39

Autos preparados para expedição
07/11/2024 17:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2024 17:04

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
31/10/2024 17:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Anderson Alves Ferreira (OAB 15811/MS) Processo 0802687-03.2016.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Gonçalves da Silva - Réu: Banco Itaú Bmg Consignado S/a. - Intima-se as partes acerca do despacho de fls.577, cujo teor segue transcrito "Determino a inclusão do presente feito na pauta de audiências da Semana da Conciliação, prevista para ocorrer entre os dias 04 a 08 de novembro de 2024, em atenção ao Provimento nº 669/2024 do Conselho Superior da Magistratura.

A audiência será realizada por conciliador que já atua nesta Vara, nos termos do Provimento nº 669/2024 CSM, e o eventual acordo será homologado pelo magistrado (art. 7º).

Fica autorizada a realização do ato pelo sistema misto (videoconferência/presencial), consoante art. 1º, parágrafo único, do referido provimento.

Intimem-se as partes e advogados por qualquer meio que atinja sua finalidade (Diário da Justiça, telefone, e-mail, faz, etc), nos termos do art. 5º, do aludido provimento. Às providências. " , bem como a certidão de fls.578 que designou a audiência de conciliação para o dia 07/11/2024 Hora 17:00 por videoconferência.
30/10/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 16:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/10/2024 16:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/10/2024 16:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/10/2024 16:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/10/2024 16:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/10/2024 16:33

Emissão da Relação
29/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2024 05:00:00, 2ª Vara.
29/10/2024 14:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/10/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 14:49

Conclusos para despacho
25/07/2024 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 18:20

Prazo em Curso
09/07/2024 18:03

Documento Digitalizado
09/07/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 18:29

Prazo em Curso
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Anderson Alves Ferreira (OAB 15811/MS) Processo 0802687-03.2016.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Gonçalves da Silva - Réu: Banco Itaú Bmg Consignado S/a. - Intimação da partes acerca da manifestação do perito de f. 560, para as devidas providências.
01/07/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 17:02

Emissão da Relação
26/06/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 14:54

Expedição de Carta.
21/06/2024 13:18

Expedição em análise para assinatura
19/06/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
19/06/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2024 17:48

Autos preparados para expedição
18/06/2024 17:48

Emissão da Relação
11/06/2024 10:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:06

Conclusos para despacho
14/03/2024 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 14:24

Autos preparados para expedição
07/03/2024 01:09

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:52

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:58

Autos preparados para expedição
19/02/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.
19/02/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2024 13:48

Emissão da Relação
14/02/2024 15:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 20:20

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.
24/10/2023 14:56

Conclusos para despacho
24/10/2023 14:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/10/2023 09:43

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
24/10/2023 08:00

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/10/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2023 19:00

Emissão da Relação
19/10/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 07:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/10/2023 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 14:54

Conclusos para despacho
17/10/2023 14:53

Documento Digitalizado
17/10/2023 14:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2023 14:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2023 14:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/10/2023 19:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/10/2023 20:17

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.
05/10/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2023 15:21

Emissão da Relação
04/10/2023 15:08

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2023 10:00:00, 2ª Vara.
04/10/2023 14:43

Juntada de Ofício
04/10/2023 14:40

Processo sobrestado desarquivado
25/03/2019 12:43

Processo sobrestado - IRDR
20/03/2019 09:40

Publicado ato_publicado em 20/03/2019.
19/03/2019 13:12

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2019 11:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2019 11:01

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14/03/2019 13:38

Conclusos para despacho
11/03/2019 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2019 14:55

Prazo em Curso
27/02/2019 09:35

Publicado ato_publicado em 27/02/2019.
26/02/2019 13:05

Relação encaminhada ao D.J.
22/02/2019 17:35

Emissão da Relação
21/02/2019 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2019 07:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2019 13:19

Prazo em Curso
07/02/2019 16:07

Expedição de Ofício.
06/02/2019 16:14

Expedição em análise para assinatura
01/02/2019 13:38

Autos preparados para expedição
01/02/2019 13:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2019.
25/01/2019 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2019 14:19

Prazo em Curso
18/12/2018 22:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2018.
18/12/2018 12:56

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2018 13:46

Emissão da Relação
17/12/2018 13:32

Juntada de Ofício
13/12/2018 15:47

Prazo em Curso
10/12/2018 16:02

Documento Digitalizado
10/12/2018 15:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2018 15:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2018 17:23

Expedição de Certidão.
19/11/2018 14:45

Documento Digitalizado
19/11/2018 14:45

Documento Digitalizado
19/11/2018 14:45

Documento Digitalizado
19/11/2018 14:45

Documento Digitalizado
19/11/2018 14:45

Documento Digitalizado
19/11/2018 14:45

Documento Digitalizado
13/11/2018 17:42

Prazo em Curso
13/11/2018 17:39

Expedição de Certidão.
05/11/2018 17:43

Prazo em Curso
01/11/2018 22:20

Publicado ato_publicado em 01/11/2018.
01/11/2018 13:14

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2018 09:23

Emissão da Relação
24/10/2018 00:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2018 00:10

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 15:24

Conclusos para decisão
10/07/2018 13:47

Juntada de Ofício
06/07/2018 10:52

Documento Digitalizado
28/06/2018 15:03

Conclusos para despacho
28/06/2018 15:02

Prazo em Curso
27/06/2018 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2018 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2018 17:13

Prazo em Curso
11/06/2018 23:24

Expedição de Ofício.
11/06/2018 23:24

Expedição de Ofício.
11/06/2018 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/06/2018 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/06/2018 14:39

Expedição em análise para assinatura
07/06/2018 15:50

Prazo em Curso
07/06/2018 15:50

Autos preparados para expedição
07/06/2018 08:04

Publicado ato_publicado em 07/06/2018.
06/06/2018 13:11

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2018 14:37

Emissão da Relação
04/06/2018 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2018 16:44

Processo saneado
17/05/2018 09:24

Conclusos para decisão
20/02/2018 16:41

Conclusos para despacho
19/02/2018 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2018 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2018 16:06

Prazo em Curso
23/01/2018 20:40

Publicado ato_publicado em 23/01/2018.
23/01/2018 13:00

Relação encaminhada ao D.J.
18/01/2018 16:21

Emissão da Relação
17/01/2018 15:59

Juntada de Petição de Réplica
08/01/2018 17:48

Prazo em Curso
20/12/2017 08:39

Publicado ato_publicado em 20/12/2017.
19/12/2017 13:12

Relação encaminhada ao D.J.
19/12/2017 12:31

Emissão da Relação
15/12/2017 18:02

Juntada de Petição de contestação
11/12/2017 13:55

Prazo em Curso
28/11/2017 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2017 13:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/03/2017 16:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/03/2017 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2017 12:01

Prazo em Curso
09/03/2017 18:34

Expedição de Carta.
09/03/2017 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/03/2017 15:26

Expedição em análise para assinatura
22/02/2017 21:11

Publicado ato_publicado em 22/02/2017.
22/02/2017 13:29

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2017 14:31

Autos preparados para expedição
21/02/2017 14:31

Emissão da Relação
21/02/2017 14:28

Expedição de Certidão.
21/02/2017 14:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/11/2017 02:00:00, 2ª Vara.
20/02/2017 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2017 17:56

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2017 16:13

Conclusos para despacho
17/02/2017 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2017 17:03

Prazo em Curso
02/02/2017 20:24

Publicado ato_publicado em 02/02/2017.
02/02/2017 12:24

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2017 16:42

Emissão da Relação
23/01/2017 18:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2017 18:26

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2017 13:21

Conclusos para despacho
19/01/2017 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2017

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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