23/07/2025 14:17

Juntada de Petição de tipo
18/07/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:21

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:38

Juntada de tipo de documento
11/07/2025 15:38

Juntada de tipo de documento
11/07/2025 15:38

Juntada de tipo de documento
11/07/2025 15:37

Juntada de tipo de documento
11/07/2025 15:37

Juntada de tipo de documento
10/07/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:52

Recebidos os autos
04/07/2025 17:52

Outras Decisões
10/06/2025 11:03

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 02:50

Decorrido prazo de parte
06/05/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Rizkallah Júnior (OAB 6125B/MS), Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB 13781/MS), Antonio Rocchi Junior (OAB 16543/MS) Processo 0844953-03.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fpb Arquitetura e Construções Eireli - Exectda: Luzinete Maceda Linhares - Vistos etc.

Promova a serventia a liberação da decisão que deferiu a ordem de bloqueio constante em "peças sigilosas".

Concretizada a ordem via sistema SISBAJUD, conforme documento anexo, a mesma restou frutífera, com bloqueio da importância de R$ 2.100,60, cuja transferência para a conta única de depósitos judiciais foi concretizada, conforme relatório anexo, valendo tal documento como termo de penhora (art. 854, §5º, do Código de Processo Civil).

Intimem-se as partes do teor desta decisão e do resultado da ordem de bloqueio, com prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, inclusive, para os fins do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil.

Caso o devedor não possua advogado constituído nos autos, deverá ser intimado pessoalmente do resultado da ordem de bloqueio (art. 854, §2, do Código de Processo Civil).

Havendo impugnação à penhora, intime-se a parte adversa para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos na fila de "medidas urgentes".
01/05/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:00

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:17

Recebidos os autos
29/04/2025 11:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/04/2025 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/02/2025 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 16:54

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 16:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/02/2025 11:17

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 02:58

Decorrido prazo de parte
21/01/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Rizkallah Júnior (OAB 6125B/MS), Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB 13781/MS), Antonio Rocchi Junior (OAB 16543/MS) Processo 0844953-03.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fpb Arquitetura e Construções Eireli, José Rizkallah Júnior, José Rizkallah Júnior, José Rizkallah Júnior - Exectda: Luzinete Maceda Linhares - Vistos etc.

Cumpra a serventia o disposto no §1º do art. 103 do Código de Normas da CGJ/TJMS, promovendo a evolução de classe para cumprimento de sentença, adequando o valor da causa e, caso necessário, realocando as partes em seus novos polos processuais.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor devido atualizado, sendo que, em caso de pronto pagamento, ficará isenta do pagamento de multa e honorários advocatícios, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.

Na intimação da parte executada observe-se uma das modalidades previstas no art. 513, §2º, I a IV, do Código de Processo Civil, na seguinte ordem: I- pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; II- por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV; III- por meio eletrônico, quando, no caso do§ 1º do art. 246, não tiver procurador constituído nos autos; ou IV- por edital, com prazo de 15 (quinze) dias quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento.

No caso do cumprimento de sentença haver sido formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos.

Conste-se do ato de intimação que, findo o prazo para pagamento voluntário, iniciar-se-á, independente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para a impugnação ao cumprimento de sentença nos moldes do art. 525 do mesmo Código.

Decorrido o prazo sem o pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, acrescido da multa de 10% (dez por cento) sobre o débito e do valor de 10% (dez por cento) da execução a título de honorários advocatícios, consoante disciplina o art. 523, §1.º, do Código de Processo Civil.

No caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o remanescente (art. 523, §2.º, do Código de Processo Civil).

Com o cálculo, venham os autos conclusos para deliberação a respeito de eventuais medidas constritivas requeridas pela parte exequente (art. 523, §3.º, do Código de Processo Civil).
15/01/2025 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:08

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 12:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/01/2025 12:07

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 12:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/12/2024 10:35

Evolução da Classe Processual
16/12/2024 16:15

Recebidos os autos
16/12/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 09:19

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 15:47

Recebidos os autos
27/11/2024 15:47

Recebidos os autos
27/11/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
31/07/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 15:06

Remetidos os Autos para destino.
31/07/2024 15:06

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:16

Recebidos os autos
21/05/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:02

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 02:49

Decorrido prazo de parte
20/02/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:40

Juntada de tipo de documento
07/02/2024 17:40

Juntada de tipo de documento
30/01/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2024 11:29

Realizado cálculo de custas
09/01/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 07:06

Realizado cálculo de custas
08/12/2023 10:38

Realizado cálculo de custas
07/12/2023 11:28

Recebidos os autos
07/12/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 13:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/12/2023 13:53

de Conciliação
09/11/2023 08:09

Juntada de tipo de documento
25/10/2023 10:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2023 10:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:05

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:43

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 14:42

de Instrução e Julgamento
09/10/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:49

Recebidos os autos
29/09/2023 17:49

Determinada Requisição de Informações
14/09/2023 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
11/08/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 10:20

Realizado cálculo de custas
11/08/2023 10:20

Realizado cálculo de custas
11/08/2023 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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