STJ - 0801224-90.2020.8.12.0013

11/04/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/04/2025 14:43

Transitado em Julgado em 11/04/2025

20/03/2025 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 1066162/2024 - AgInt

19/03/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066162 - AgInt no AREsp 2260149 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de JACKSON HERMETO MELGACO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01066162/2024 - AgInt no AREsp 2260149/MS

10/03/2025 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

26/02/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:17

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066162/2024 - AgInt no AREsp 2260149/MS

24/01/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

24/01/2025 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 42920/2025

24/01/2025 10:49

Protocolizada Petição 42920/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/01/2025

13/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/01/2025 Petição Nº 1066162/2024 -

10/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1066162/2024. Publicação prevista para 13/01/2025)

09/01/2025 19:59

Juntada de Certidão : Certifico que por ocasião da migração das publicações dos atos judiciais do DJe/STJ para o DJEN/CNJ houve equívoco laborado pelo sistema automatizado de abertura de vistas, com o lançamento indevido de Vistas (diversos tipos) e també

04/12/2024 11:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2024 Petição Nº 1066162/2024 -

02/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1066162/2024. Publicação prevista para 04/12/2024)

02/12/2024 20:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1066162/2024

02/12/2024 19:41

Protocolizada Petição 1066162/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2024

08/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

07/11/2024 18:00

Conheço do agravo de JACKSON HERMETO MELGACO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/05/2024 12:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 382575/2024

13/05/2024 12:15

Protocolizada Petição 382575/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/05/2024

01/06/2023 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

17/02/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

17/02/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/12/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/12/2022 07:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1140120/2022

09/12/2022 07:51

Protocolizada Petição 1140120/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/12/2022

07/12/2022 05:34

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 07/12/2022

06/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

06/12/2022 17:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203798614. Publicação prevista para 07/12/2022)

06/12/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/11/2022 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/11/2022 00:00

Intimação