14/07/2025 11:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/07/2025 11:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2025 01:13

Confirmada
11/07/2025 01:13

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/06/2025 05:41

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 08:30

Deliberação em Sessão
25/06/2025 08:30

Deliberação em Sessão
15/06/2025 18:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/06/2025 18:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/06/2025 18:20

Inclusão em pauta
10/06/2025 14:18

Inclusão em Pauta
09/06/2025 06:41

Confirmada
09/06/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:28

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
30/05/2025 10:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 09:06

Expedida/certificada
29/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810560-79.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Embargante: Jamil David Melke Charro Advogada: Gabriela Guimarães de Mattos Oliveira (OAB: 26643/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 13:30

Expedição de "tipo de documento".
28/05/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810560-79.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Jamil David Melke Charro Advogado: Túlio Brandão Coelho Martins de Araújo (OAB: 375008/SP) Advogado: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB: 22906/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
14/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810560-79.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Jamil David Melke Charro Advogado: Túlio Brandão Coelho Martins de Araújo (OAB: 375008/SP) Advogado: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB: 22906/MS) Vistos, etc.

Considerando a inclusão automática dos presentes autos na pauta de Julgamento Virtual, Intimem-se as partes para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810560-79.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Jamil David Melke Charro Advogado: Túlio Brandão Coelho Martins de Araújo (OAB: 375008/SP) Advogado: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB: 22906/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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